Apensação do PL 265/2021 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-265/2021.

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1598/2020

Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1598/2020

Apense-se este ao PL-1598/2020.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Apensação do PL 534/2019 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-534/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-112/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-7240/2014, PL-869/2015, PL-3371/2015, PL-7620/2017, PL-7778/2017, PL-9752/2018, PL-9812/2018, PL-10317/2018 apensadas.

Encaminhado à(ao) CIDOSO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15287/2018.

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-7240/2014, PL-869/2015, PL-3371/2015, PL-7620/2017, PL-7778/2017, PL-9752/2018, PL-9812/2018, PL-10317/2018 apensadas.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 646/2018.

Devolução à CCP

À CSSF o Memorando nº 143/2018-COPER, solicitando a devolução deste.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Defiro o Requerimento n. 9.139/2018, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.620/2013, ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 9.812/2018, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.620/2013: à CIDOSO, à CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Deferido o Requerimento n. 9.139/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 9.139/2018, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.620/2013, ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 9.812/2018, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.620/2013: à CIDOSO, à CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]".

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

À CSSF, o PL 6620/13, com os PLs 7240/14, 869/15, 3371/15, 7620/17, 7778/17, 9752/18, 9812/18 e 10317/18, apensados, reconstituídos.

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

Apensação do PL 9752/2018 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-9752/2018.

Apensação do PL 7778/2017 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-7778/2017.

Apensação do PL 7620/2017 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-7620/2017.

Apensação do PL 3371/2015 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-3371/2015.

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Apensação do PL 869/2015 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-869/2015.

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-336/2015.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Apensação do PL 7240/2014 a esta proposição.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2014)

Apresentação da Indicação n. 5976/2014, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Sugere sejam acatado os termos do PL 6620, de 2013 do Sr. Edmar Arruda, mantendo as doações ao FIA na proporção de 6% conforme determina a lei 8.069, de 13 de julho de 1990".

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7240/2014, apensado.

Revejo despacho aposto ao PL 6620/2013 para readequar a forma de apreciação para Conclusiva pelas Comissões.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1516/2014.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Apense-se a este(a) o(a) PL-7240/2014.

Revejo despacho aposto ao PL 6620/2013 para readequar a forma de apreciação para Conclusiva pelas Comissões.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Apense-se a este(a) o(a) PL-7240/2014.

Despacho a Confirmar.

Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)

Recebimento pela CSSF.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/13 PÁG 52657 COL 01.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7969/2013.

Recebimento pela CCP.

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1353/2013.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4727/2013.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Recebimento pela SEPRO.

Apresentação do Projeto de Lei n. 6620/2013, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"; para permitir a realização de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - nacional, estadual ou municipal -, referentes ao ano-calendário anterior, até o limite de 6% na data da entrega da declaração do Imposto sobre a Renda no ano-exercício subsequente".