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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -

"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal. NOVA EMENTA Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal."



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Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PSDB/MS)

  • CPF: 00263382893
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 67 anos
  • E-mail: dep.dagobertonogueira@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSDB
  • UF: MS
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Movimentações 103% mais rápido que a média

Art. 223 - CF
42 movimentações
11/03/2022 MESA - Transformação em Norma Jurídica Regimental

Transformado no Decreto Legislativo 6/2022. DOU 14/03/22 PÁG 03 COL 02.

11/03/2022 SEXPE(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Encaminhar ao Arquivo

14/10/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

14/10/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 141/2021/PS-GSE.

05/10/2021 SEAUT(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEAUT(SGM).

30/09/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 485/2021.

23/09/2021 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovada a Redação Final.

23/09/2021 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovada a Redação Final.

31/08/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS).

30/08/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator da Redação Final, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

19/08/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

18/08/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14047/2021.

18/08/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

18/08/2021 MESA - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à CCP

18/08/2021 MESA - Envio para a redação Final Regimental

Ofício SGM-P 1030/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12/08/2021 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/08/2021 15:57:00. Não foram apresentados recursos.

03/08/2021 MESA - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/08/2021)

02/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/08/2021, Letra A.

16/07/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

16/07/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

16/07/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 452/2021.

16/07/2021 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

15/07/2021 CCJC - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

15/07/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

19/05/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19/05/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS).

03/05/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

30/05/2019 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

28/05/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2770/2019.

28/05/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 886.

27/05/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

27/05/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 180/2019.

27/05/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

27/05/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

27/05/2019 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

27/05/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

27/05/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

27/05/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

24/05/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 663/2019.

24/05/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

24/05/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 335/2019, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que:"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal".

24/05/2019 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício nº 57/2019, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que comunica que, em reunião ordinária, apreciou e aprovou conclusivamente as TVRs n°s: 288/18, 323/18, 325/18, 343/18, 347/18, 351/18, 352/18, 355/18, 359/18, 371/18, 375/18, 378/18, 384/18, 386/18, 390/18, 392/18, 401/18, 402/18, 403/18, 406/18, 410/18, 412/18, 414/18, 415/18, 426/18, 434/18, 438/18, 451/18, 455/18, 457/18, 459/18, 460/18, 463/18, 464/18, 472/18, 473/18, 474/18, 475/18 e 480/18 transformadas em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha a essa Presidência para registro, numeração e posterior envio à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme distribuição inicial.

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