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Criação 09/06/2021 - 10:51

"Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação."

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Monitorar Parlamentar

4,37

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Deputado Alex Marco Santana Sousa (REPUBLICANOS/BA)

CPF: 64682420534
Escolaridade: Ensino Médio
Idade: 50 anos
E-mail: dep.alexsantana@camara.leg.br
Telefone: -
Partido: REPUBLICANOS
UF: BA

Última situação
18/06/2021: Tramitando em Conjunto

Última tramitação 60% mais lento que a média
18/06/2021: CSSF - Apensação

Alteração Lei Orgânica da Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Estado Secretaria de Município saúde manutenção sistema de informação âmbito nacional prontuário eletrônico de paciente Cartão Digital de Vacinação (CDV) utilização serviços atenção à saúde rede pública de saúde rede privada de saúde. _Alteração Lei de Vigilância Epidemiológica emissão Atestado Internacional de Vacinação dados Cartão Digital de Vacinação (CDV).

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Movimentações 60% mais lento que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 movimentações
18/06/2021	CSSF - Apensação Protocolar Apensação desta proposição ao PL 4998/2020.
18/06/2021	CSSF - Designação de Relator Protocolar Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
17/06/2021	CSSF - Recebimento Regimental Recebimento pela CSSF.
17/06/2021	CCP - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13256/2021.
17/06/2021	CCP - Publicação de Proposição Regimental Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 418
17/06/2021	CCP - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar Realizar o Encaminhamento para CSSF - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
16/06/2021	CCP - Recebimento Protocolar Recebimento pela CCP.
16/06/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 976/2021.
16/06/2021	MESA - Publicação de Proposição Protocolar Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
16/06/2021	MESA - Despacho de Apensação Regimental Apense-se à(ao) PL-4998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
16/06/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Despacho Chancelado
16/06/2021	SECAP(SGM) - Notificações Protocolar Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
10/06/2021	MESA - Distribuição Protocolar Despacho a Confirmar.
09/06/2021	SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar Recebimento pela SECAP(SGM).
09/06/2021	SEPRO - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6874/2021.
09/06/2021	SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
09/06/2021	CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
09/06/2021	MESA - Apresentação de Proposição Regimental Apresentação do Projeto de Lei n. 2091/2021, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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