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"Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação."



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Movimentações 60% mais lento que a média

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18 movimentações
18/06/2021 CSSF - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 4998/2020.

18/06/2021 CSSF - Designação de Relator Protocolar

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

17/06/2021 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

17/06/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13256/2021.

17/06/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 418

17/06/2021 CCP - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CSSF - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

16/06/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

16/06/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 976/2021.

16/06/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

16/06/2021 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-4998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16/06/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

16/06/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

10/06/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

09/06/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

09/06/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6874/2021.

09/06/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

09/06/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

09/06/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2091/2021, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Altera a Lei nº 6.259, de 1975, e a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o prontuário eletrônico, a carteira nacional digital de vacinação e o atestado internacional digital de vacinação".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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