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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -

"Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará."



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Deputado Wagner Sousa Gomes (UNIÃO/CE)

  • CPF: 61496880382
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 43 anos
  • E-mail: dep.capitaowagner@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: CE
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Movimentações

Art. 223 - CF
38 movimentações
30/04/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

30/04/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Remessa ao Senado Federal do ofício nº 61/2021/PS-GSE.

28/04/2021 SEAUT(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEAUT(SGM).

22/04/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 407/2021.

08/04/2021 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovada a Redação Final.

25/03/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Wagner - PROS/CE.

24/03/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator da Redação Final, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE)

17/12/2019 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

17/12/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6126/2019.

17/12/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

16/12/2019 MESA - Envio para a redação Final Regimental

Ofício SGM-P 1496/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16/12/2019 MESA - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à CCP

10/12/2019 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/12/2019 22:51:00. Não foram apresentados recursos.

29/11/2019 MESA - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/12/2019).

28/11/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 1119, Letra A.

27/11/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

27/11/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

26/11/2019 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 308/2019.

26/11/2019 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

21/11/2019 CCJC - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer.

05/11/2019 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05/11/2019 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

10/09/2019 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

03/07/2019 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

02/07/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3400/2019.

02/07/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/19 PÁG 329.

01/07/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

01/07/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 255/2019.

01/07/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

01/07/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

01/07/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

01/07/2019 MESA - Distribuição Regimental

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

27/06/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

27/06/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 907/2019.

27/06/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 449/2019, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará".

27/06/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

27/06/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

27/06/2019 MESA - Recebimento Regimental

Recebido o Ofício nº 119/2019, da CCTCI, que comunica que apreciou e aprovou conclusivamente as TVRs n°s: 470/18, 477/18, 290/18, 346/18, 405/18, 417/18, 424/18, 428/18, 431/18, 435/18, 437/18. 443/18, 458/18, 467/18, 469/18 e 476/18 transformadas em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminho a essa Presidência para registro, numeração e posterior envio à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme distribuição inicial.

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