| 08/04/2021 |
CAE - Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Elmano Férrer, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 05/11/2019 |
CAE - Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
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| 15/10/2019 |
CAE - Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
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| 24/09/2019 |
CAE - Redistribuído ao Senador Alvaro Dias, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Alvaro Dias, para emitir relatório.
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| 02/09/2019 |
CAE - Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
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| 15/08/2019 |
CAE - Redistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
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| 04/07/2019 |
CAE - Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.
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| 05/06/2019 |
CAE - Redistribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
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| 04/06/2019 |
CAE - Devolvido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, para redistribuição.
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| 28/03/2019 |
CAE - Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
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| 28/03/2019 |
CAE - Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
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| 19/03/2019 |
- Encaminhado à publicação.
Às CAE e CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
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| 19/03/2019 |
CAE - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/03/2019 a 27/03/2019. Perante a CAE.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/03/2019 a 27/03/2019. Perante a CAE.
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| 19/03/2019 |
CAE - Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 21/03/2019
Último dia: 27/03/2019
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 21/03/2019
Último dia: 27/03/2019
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| 19/03/2019 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 19/03/2019.
Leitura da matéria na sessão do SF nº28, em 19/03/2019.
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Documentos