| 16/11/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
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| 09/11/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
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| 06/07/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud..
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| 06/07/2021 |
CTASP - Votação
Regimental
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,
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| 22/06/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
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| 14/06/2021 |
CTASP - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
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| 14/06/2021 |
CTASP - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
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| 24/03/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
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| 23/12/2019 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)
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| 20/12/2019 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 04/10/2019 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
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| 04/10/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4982/2019.
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| 04/10/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 59.
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| 03/10/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 03/10/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 431/2019.
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| 03/10/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 03/10/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 03/10/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 03/10/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 01/10/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 25/09/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 24/09/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1448/2019.
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| 24/09/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 24/09/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 5207/2019, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades dos profissionais Tecnólogos".
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| 24/09/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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