CâmaraPL 118/2021 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo."



{{radar.Titulo}}
5,99 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Emerson Miguel Petriv (PROS/PR)

  • CPF: 84116730904
  • Escolaridade: Ensino Médio
  • Idade: 51 anos
  • E-mail: dep.bocaaberta@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PROS
  • UF: PR
7,57 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Roberto Sebastião Peternelli Junior (UNIÃO/SP)

  • CPF: 91311233849
  • Escolaridade: Doutorado
  • Idade: 68 anos
  • E-mail: dep.generalpeternelli@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: SP
twitter facebook instagram youtube

Movimentações 50% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
54 movimentações
23/06/2022 CCTCI - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2022 a 23/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

14/06/2022 CCTCI - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022)

13/06/2022 CCTCI - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)

27/04/2022 CCTCI - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCTCI.

09/03/2022 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

09/03/2022 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 17146/2022.

09/03/2022 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 559/2022.

09/03/2022 CCJC - Devolução à CCP Regimental

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 024/2022 - COPER.

07/03/2022 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

07/03/2022 MESA - Distribuição Regimental

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.793/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 118/2021 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 118/2021: CCTCI, CSPCCO e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]..

07/03/2022 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

07/03/2022 CCP - Notificações Regimental

À CCJC, o Memo nº 24/2022, solicitando a devolução deste em razão de novo despacho.

13/12/2021 MESA - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2793/2021, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP), que "Requer a redistribuição do PL 118/2021, para incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

27/10/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

27/10/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

27/10/2021 CSPCCO - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

27/10/2021 CSPCCO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 158/2021.

27/10/2021 CSPCCO - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.

27/10/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2021, Letra A.

26/10/2021 CSPCCO - Votação Regimental

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem, que foi prejudicado em razão da ausência momentânea do requerente.

26/10/2021 CSPCCO - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).

26/10/2021 CSPCCO - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

26/10/2021 CSPCCO - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

26/10/2021 CSPCCO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).

19/10/2021 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a pedido do Relator.

13/10/2021 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a pedido do Relator.

05/10/2021 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a pedido do Relator.

28/09/2021 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

21/09/2021 CSPCCO - Retirada de Requerimento Regimental

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Marcel van Hattem.

21/09/2021 CSPCCO - Leitura e publicação do Parecer Regimental

O Parecer foi lido pelo Relator.

21/09/2021 CSPCCO - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a pedido do Relator.

21/09/2021 CSPCCO - Votação Regimental

Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

16/09/2021 CSPCCO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03/09/2021 CSPCCO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2021)

01/09/2021 CSPCCO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).

01/09/2021 CSPCCO - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

29/04/2021 CSPCCO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15/04/2021 CSPCCO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14/04/2021 CSPCCO - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

12/04/2021 CSPCCO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSPCCO.

12/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 430.

11/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11259/2021.

08/04/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

08/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 876/2021.

08/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

08/04/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

08/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

17/03/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

05/02/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

03/02/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5536/2021.

03/02/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

03/02/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

03/02/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 118/2021, pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), que "Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo".

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado