Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2022 a 23/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022)

Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)

Recebimento pela CCTCI.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 17146/2022.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 559/2022.

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 024/2022 - COPER.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.793/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 118/2021 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 118/2021: CCTCI, CSPCCO e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]..

Despacho a Confirmar.

À CCJC, o Memo nº 24/2022, solicitando a devolução deste em razão de novo despacho.

Apresentação do Requerimento n. 2793/2021, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP), que "Requer a redistribuição do PL 118/2021, para incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 158/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2021, Letra A.

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem, que foi prejudicado em razão da ausência momentânea do requerente.

Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).

Aprovado o Parecer.

Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Marcel van Hattem.

O Parecer foi lido pelo Relator.

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2021)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).

Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

Recebimento pela CSPCCO.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 430.

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11259/2021.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 876/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5536/2021.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 118/2021, pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), que "Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo".