Designado Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ)

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Wagner, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE)

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE)

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Foram apresentados requerimentos de retirada de pauta pelos Deputados Marcel van Hattem e Capitão Alberto Neto.

Encaminharam a votação dos requerimentos de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem e Capitão Alberto Neto.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/07/2021)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE).

Parecer do Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2021)

Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE)

Recebimento pela CSPCCO.

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12130/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 324

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 911/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5741/2021.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 513/2021, pelo Deputado Pedro Augusto Palareti (PSD/RJ), que "Cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil".