| 07/04/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 20/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.
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| 20/02/2019 |
SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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| 31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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| 25/04/2018 |
CSSF - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 29/05/2017 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
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| 09/10/2015 |
CSSF - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida sem Manifestação.
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| 27/08/2015 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSD-PB)
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| 09/02/2015 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.
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| 09/02/2015 |
NAJUR(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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| 03/02/2015 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
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| 31/01/2015 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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| 18/12/2014 |
CSSF - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida sem Manifestação.
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| 12/06/2013 |
CSSF - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvido ao Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE)
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| 05/06/2013 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.
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| 29/05/2013 |
CSSF - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Rosinha da Adefal.
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| 06/12/2011 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela rejeição deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, e do PL 1897/2011, apensados.
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| 06/12/2011 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE).
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| 02/09/2011 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 1897/2011 a esta proposição.
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| 18/08/2011 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 10/08/2011 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-1897/2011.DCD do dia 11/08/11 PÁG 40625 COL 02.
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| 09/08/2011 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)
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| 08/08/2011 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 1317/2011 a esta proposição.
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| 05/08/2011 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE)
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| 31/05/2011 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 1395/2011 a esta proposição.
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| 30/05/2011 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-1395/2011.
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| 23/05/2011 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-1317/2011.
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| 10/05/2011 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 983/2011 a esta proposição.
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| 04/05/2011 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-983/2011.
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| 19/04/2011 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 19/04/2011 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 618/2011.
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| 19/04/2011 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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| 18/04/2011 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 18/04/2011 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 18/04/2011 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
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| 18/04/2011 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 166/2011.
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| 18/04/2011 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 18/04/2011 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 18/04/2011 |
CCP - Publicação de Despacho
Regimental
Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/2011
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| 14/04/2011 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 04/03/2011 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 04/03/2011 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 218/2011.
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| 03/03/2011 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 03/03/2011 |
SINOPSE - Notificação (Sinopse) - Revisão da Ementa / Indexação
Protocolar
Encaminhado à SINOPSE (Revisão da Ementa, Explicação da Ementa e Indexação)
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| 03/03/2011 |
SEPRO - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SEPRO.
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| 03/03/2011 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 665/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam".
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| 03/03/2011 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Publicação inicial no DCD do dia 04/03/2011.DCD de 04/03/11 PÁG 10739 COL 01.
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