CâmaraPDC 422/2016 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Susta o inciso IV do art. 63 da Portaria GM/MS nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, e a alínea "d" do inciso XXX do art. 25 da Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa."



{{radar.Titulo}}
8,2 Avatar

Ver perfil da Autora

Deputada Carmen Emília Bonfá Zanotto (CIDADANIA/SC)

  • CPF: 51434245934
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 60 anos
  • E-mail: dep.carmenzanotto@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: CIDADANIA
  • UF: SC
facebook instagram youtube
7,15 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Manoel Isidorio De Santana Junior (AVANTE/BA)

  • CPF: 22977040544
  • Escolaridade: Superior Incompleto
  • Idade: 60 anos
  • E-mail: dep.pastorsargentoisidorio@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: AVANTE
  • UF: BA
twitter facebook instagram

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
39 movimentações
16/04/2021 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

22/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

19/02/2019 SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

19/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31/01/2019 CSSF - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado Regimental

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21/12/2018 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

18/12/2018 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

06/12/2017 CSSF - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá.

29/11/2017 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

22/11/2017 CSSF - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho.

21/11/2017 CSSF - Declaração de Voto em Separado Regimental

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).

10/11/2017 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

08/11/2017 CSSF - Notificações Regimental

Parecer proferido

08/11/2017 CSSF - Pedido de Vista Regimental

Vista conjunta aos Deputados Flavinho e Jorge Solla.

31/10/2017 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PDC 512/2016, apensado, com substitutivo.

31/10/2017 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

31/10/2017 CSSF - Devolução ao Relator Regimental

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

19/10/2017 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PDC 512/2016, apensado, com emenda.

19/10/2017 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

24/08/2017 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

26/09/2016 CSSF - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PDC 512/2016 a esta proposição.

22/09/2016 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PDC-512/2016.

26/07/2016 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

26/07/2016 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7217/2016.

26/07/2016 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

26/07/2016 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/16 PÁG 14 COL 01.

25/07/2016 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 637/2016.

25/07/2016 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

25/07/2016 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

25/07/2016 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

25/07/2016 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15/07/2016 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

05/07/2016 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

05/07/2016 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3033/2016.

05/07/2016 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 422/2016, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Susta o inciso IV do art. 63 da Portaria GM/MS nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, e a alínea 'd' do inciso XXX do art. 25 da Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa".

05/07/2016 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

05/07/2016 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado