CâmaraPL 147/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências"



{{radar.Titulo}}
6,07 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Diego Alexsander Goncalo Paula Garcia (REPUBLICANOS/PR)

  • CPF: 04702291955
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 38 anos
  • E-mail: dep.diegogarcia@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: PR
twitter facebook instagram youtube
5,73 Avatar

Ver perfil da Relatora

Deputada Flávia Carreiro Albuquerque Morais (PDT/GO)

  • CPF: 54779537134
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.flaviamorais@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: GO

Movimentações

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
47 movimentações
01/12/2021 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

01/12/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

01/12/2021 CMULHER - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

01/12/2021 CMULHER - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CMULHER) nº 125/2021.

01/12/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2021, Letra A.

03/12/2019 CMULHER - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

03/12/2019 CMULHER - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMULHER, pela Dep. Flávia Morais

03/12/2019 CMULHER - Parecer do Relator Regimental

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com emendas.

03/12/2019 CMULHER - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

12/11/2019 CMULHER - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado face o encerramento por falta de quorum.

08/11/2019 CMULHER - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CMULHER, pela Dep. Flávia Morais

08/11/2019 CMULHER - Parecer do Relator Regimental

Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com emenda.

04/11/2019 CMULHER - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

27/09/2019 CMULHER - Devolução ao Relator Regimental

Devolvido à relatora, Dep. Flávia Morais, para reexame de parecer.

04/09/2019 CMULHER - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta a pedido da relatora.

28/08/2019 CMULHER - Retirada de Pauta Regimental

Retirado de pauta em virtude da ausência do relatora.

27/08/2019 CMULHER - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

21/08/2019 CMULHER - Pedido de Vista Regimental

Vista à Deputada Sâmia Bomfim.

14/08/2019 CMULHER - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário

10/07/2019 CMULHER - Recebimento - Relator Regimental

Devolvida pela Relatora sem Alterações no Parecer.

09/07/2019 CMULHER - Notificações Regimental

Desapensação do PL 2721/2019 desta proposição.

25/06/2019 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 1.765/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.765/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.721/2019 do Projeto de Lei n. 147/2019. Por consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.721/2019 aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (RICD, art. 24, II) e de tramitação ordinário (RICD, art. 151, III), e distribua-se-o às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.721/2019: às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). Proposição sujeita à apreciação pelas Comissões (RICD, art. 24, II). Regime de tramitação: ordinário.]"

17/06/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1765/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2721, de 2019, do Projeto de Lei nº 147, de 2019".

04/06/2019 CMULHER - Notificação de Apensação Protocolar

Apensação do PL 2721/2019 a esta proposição.

04/06/2019 CMULHER - Devolução ao Relator Regimental

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais, para se pronunciar a respeito do PL 2.721/2019, apensado.

03/06/2019 MESA - Notificação de Apensação Regimental

Apense-se a este(a) o(a) PL-2721/2019.

31/05/2019 CMULHER - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

31/05/2019 CMULHER - Parecer do Relator Regimental

Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação.

16/04/2019 CMULHER - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04/04/2019 CMULHER - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03/04/2019 CMULHER - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

12/03/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 717/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 147/2019, que 'acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências'".

15/02/2019 CMULHER - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMULHER.

14/02/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 130/2019.

14/02/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

14/02/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 9/2019.

14/02/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14/02/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

14/02/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14/02/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

14/02/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/19 PÁG 270.

11/02/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

07/02/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

07/02/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 13/2019.

04/02/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

04/02/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

04/02/2019 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 147/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências".

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado