Recebimento pela CSSF.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CMULHER) nº 125/2021.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2021, Letra A.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMULHER, pela Dep. Flávia Morais

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com emendas.

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Não Deliberado face o encerramento por falta de quorum.

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CMULHER, pela Dep. Flávia Morais

Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação, com emenda.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Devolvido à relatora, Dep. Flávia Morais, para reexame de parecer.

Retirado de pauta a pedido da relatora.

Retirado de pauta em virtude da ausência do relatora.

Prazo de Vista Encerrado

Vista à Deputada Sâmia Bomfim.

Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário

Devolvida pela Relatora sem Alterações no Parecer.

Desapensação do PL 2721/2019 desta proposição.

Deferido o Requerimento n. 1.765/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.765/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.721/2019 do Projeto de Lei n. 147/2019. Por consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.721/2019 aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (RICD, art. 24, II) e de tramitação ordinário (RICD, art. 151, III), e distribua-se-o às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.721/2019: às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). Proposição sujeita à apreciação pelas Comissões (RICD, art. 24, II). Regime de tramitação: ordinário.]"

Apresentação do Requerimento n. 1765/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2721, de 2019, do Projeto de Lei nº 147, de 2019".

Apensação do PL 2721/2019 a esta proposição.

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais, para se pronunciar a respeito do PL 2.721/2019, apensado.

Apense-se a este(a) o(a) PL-2721/2019.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 717/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 147/2019, que 'acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências'".

Recebimento pela CMULHER.

Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 130/2019.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 9/2019.

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/19 PÁG 270.

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 13/2019.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 147/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências".