Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano , deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2019.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

Indeferido o Requerimento n. 4.690/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.690/2016, eis que a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.194/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4690/2016, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 6.194 de 2013, para redistribuí-lo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias".

Recebimento pela CSSF.

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6719/2016.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 102/2016.

Devolução à CCP, a pedido.

Não deliberado face ao início da ordem do dia.

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pelo Dep. Alberto Fraga

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Deferido o Requerimento n. 4.580/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.580/2016, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.194/2013, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.194/2016: à CSSF, à CSPCCO e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

Retirada a Chancela do Despacho.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

À CSPCCO o memorando nº 116/2016 solicitando devolução deste.

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4580/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer o envio do Projeto de Lei no 6194, de 2013, à Presidência da Casa para que novo despacho seja proferido, em atenção ao conteúdo dessa proposição".

Aprovado requerimento n. 148/2016 da Sra. Carmen Zanotto que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testosterona, para cessar a libido e controlar o desejo e o impulso sexual.

Apresentação do Requerimento n. 148/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testosterona, para cessar a libido e controlar o desejo e o impulso sexual".

Prazo de Vista Encerrado

Vista à Deputada Carmen Zanotto.

Não Deliberado.

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF)

Devolvida sem Manifestação.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2015.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 19 COL 01 Suplemento.

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)

Recebimento pela CSPCCO.

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 7489/2013.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/2013.

Recebimento pela CCP.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1281/2013.

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1280/2013.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1278/2013.

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1279/2013.

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4362/2013.

Recebimento pela SEPRO - - Marizete José Soares de Oliveira.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 6194/2013, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Modifica o art. 126 e demais incisos da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984".