Avulso atualizado para inclusão de coautora.

Deferido o Requerimento n° 1035/2022.

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC)

Recebimento pela CTUR, com as proposições PL-4879/2020, PL-902/2021 apensadas.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2022, Letra A.

Apresentação do Requerimento n. 1035/2022, pelos Deputados Greyce Elias (AVANTE/MG) e Evair Vieira de Melo PP, que " Requer inclusão na co-autoria ao PL 4395/2020".

Parecer recebido para publicação.

Encaminhado à(ao) CTUR através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 182/2022.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

Encerrada Discussão

Iniciada a Discussão

Lido o Parecer pelo Relator

Aprovado o Parecer.

Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Carlos Veras (PT-PE).

Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR).

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

Não deliberado.

Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR).

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

Devolvido ao Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2021)

Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

Apensação do PL 4879/2020 a esta proposição.

Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-4879/2020 apensada.

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9879/2020.

Apense-se a este(a) o(a) PL-4879/2020.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 782/2020.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Recebimento pela SECAP(SGM).

Despacho a Confirmar.

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4466/2020.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 4395/2020, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências".