Encerrada Discussão.

Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação solicitada pelo Deputado Nelson Barbudo, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiatamento de Votação ". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.

Aprovado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões.. Votaram Sim 5, Não 3, Abstenção 0, Total 8.

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

Prazo de Vista Encerrado

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

Lido o Parecer pelo Relator

Suspensa a Discussão.

Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/06/2021 a 17/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2021)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Apresentação do Requerimento n. 1158/2021, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. ".

Recebimento pela CMADS.

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11181/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 747.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 876/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5548/2021.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 195/2021, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar. ".