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"Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar."



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Deputado Lucio Antonio Mosquini (MDB/RO)

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  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.luciomosquini@camara.leg.br
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  • UF: RO
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Deputado Evair Vieira De Melo (PP/ES)

  • CPF: 02261265794
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.evairvieirademelo@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: ES
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Movimentações 32% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
34 movimentações
06/07/2022 CMADS - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada Discussão.

06/07/2022 CMADS - Verificação de Votação Regimental

Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação solicitada pelo Deputado Nelson Barbudo, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiatamento de Votação ". Passou-se à votação pelo processo nominal.

06/07/2022 CMADS - Encaminhamento da Votação Regimental

Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.

06/07/2022 CMADS - Aprovação de Requerimento Regimental

Aprovado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

06/07/2022 CMADS - Notificações Regimental

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões.. Votaram Sim 5, Não 3, Abstenção 0, Total 8.

06/07/2022 CMADS - Votação Regimental

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

01/07/2022 CMADS - Encerramento de Prazo Regimental

Prazo de Vista Encerrado

29/06/2022 CMADS - Pedido de Vista Regimental

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

29/06/2022 CMADS - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pelo Relator

29/06/2022 CMADS - Adiamento de Discussão Regimental

Suspensa a Discussão.

29/06/2022 CMADS - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

09/06/2022 CMADS - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.

09/06/2022 CMADS - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

02/05/2022 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

27/04/2022 CMADS - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

17/06/2021 CMADS - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/06/2021 a 17/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

08/06/2021 CMADS - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2021)

07/06/2021 CMADS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

27/05/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1158/2021, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. ".

19/04/2021 CMADS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CMADS.

09/04/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CMADS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11181/2021.

09/04/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 747.

08/04/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

08/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 876/2021.

08/04/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

08/04/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08/04/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

08/04/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

08/03/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

05/02/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

04/02/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5548/2021.

04/02/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

04/02/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

04/02/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 195/2021, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar. ".

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