Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Manente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Ana Perugini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Ana Perugini, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP) para reanalise do parecer.

Retirado de pauta, de ofício.

Retirado de pauta, de ofício.

Não Deliberado

Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 3556/2015, apensado, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP).

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 3556/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão d Viação e Transportes - CVT.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP).

Designada Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes. Publicado noDCD de 13/12/16 PÁG. 132 COL. 01, Letra A.

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-3556/2015 apensada.

Encaminhado à(ao) CDU através da guia de Remessa (GR/CVT) nº 255/2016.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirado de pauta, de ofício.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação do PL 2.764/15 e do PL 3.556/15, apensado, com substitutivo.

Aprovado requerimento n. 131/2016 do Sr. João Paulo Papa que requer a realização de Mesa-Redonda na cidade de Santos/SP para debater o Projeto de Lei nº 2.764, de 2015 que altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.

Apresentação do Requerimento n. 131/2016, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Mesa-Redonda na cidade de Santos/SP para debater o Projeto de Lei nº 2.764, de 2015 que altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana".

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Apensação do PL 3556/2015 a esta proposição.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho Chancelado

Em virtude da apensação do PL 3.556/15 a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manifestará também quanto ao mérito e apreciação será de Plenário.Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Despacho a Confirmar.

Apense-se a este(a) o(a) PL-3556/2015.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2015)

Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

À CDU o Ofício 2371/15 - SGM/P comunicando o indeferimento do REQ 2938/15.

Indeferido o Requerimento n. 2.938/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.938/2015, uma vez que o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.764/2015 já determina a distribuição da matéria à Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2938/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2764/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

Recebimento pela CVT.

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 3273/2015.

Recebimento pela CCP.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/15 PÁG 514 COL 01.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 296/2015.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1345/2015.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 2764/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.".

Recebido o Ofício nº 1103/2015, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2013, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para fortalecer a institucionalização do transporte cicloviário na política de mobilidade urbana".