Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 25 PLEN, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário, pelo Deputado Celso Sabino (União-PA), em substituição ao relator, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 25; não: 235; abstenção: 2; total: 262.

Encerrada a discussão.

Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561-B, de 2020.

Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário pelo relator designado da: Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, publicado em avulso e no DCD de 15/06/2022, Letra D.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1371/2022.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Novo Despacho

Despacho a Confirmar.

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

Encaminhada à publicação. Publicação do Substitutivo do Senado em avulso e no DCD de 19/03/2022, Letra C.

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1561/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo” e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".

Recebido o Ofício 117/22 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo” como modalidades, de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto de arrecadação que especifica".

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Raimundo Costa (PL/BA).

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA).

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 376/2021/SGM-P.

Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE).

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ).

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 185; não: 233; total: 418.

Prejudicado o DTQ 3: PDT: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II)

Retirado o DTQ 6: Bloco PROS: Destaque de preferência para o texto original do PL 1561/20 (art. 161, IV)

Votação em turno único.

Votação do DTQ 5: PDT: Emenda de Plenário nº 9 (art. 161, II)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.561-B/2020).

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encaminhada à publicação. Publicação do Parecer Proferido em Plenário, Emendas de Plenário e Parecer às Emendas de Plenário Publicado em avulso e no DCD de 01/05/21 PÅG 154, Letra A.

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

Discussão em turno único.

Retirado pelo autor.

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Encerrada a discussão.

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 10.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Despacho exarado ao Requerimento n. 824/2021, do seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 824/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.423/2020 foi declarado prejudicado, em razão do encerramento do ano de 2020. Publique-se."

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

Discussão em turno único.

Apresentação do Requerimento n. 824/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Requer a apensação do PL 4423/2020 ao PL 1561/2020 por tratarem de matérias correlatas".

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS)

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Avulso atualizado para inclusão de coautor.

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação do Requerimento n. 671/2021, pelos Deputados Capitão Wagner (PROS/CE) e Guilherme Mussi PP, que "Requer a inclusão de coautor no PL nº 1.561, de 2020".

Recebimento pela CFT.

Recebimento pela CCJC.

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 666/2021, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, de autoria do Deputado Capitão Wagner, ao Projeto de Lei nº 2617, de 2011, de autoria do Deputado Guilherme Mussi, pelas razões que especifica".

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.