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"Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo."



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Deputado Evair Vieira De Melo (PP/ES)

  • CPF: 02261265794
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.evairvieirademelo@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PP
  • UF: ES
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Deputado Darci Pompeo De Mattos (PDT/RS)

  • CPF: 28346890087
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 64 anos
  • E-mail: dep.pompeodemattos@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: RS
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Movimentações 628% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
67 movimentações
30/04/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

30/04/2021 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 29/2021/PS-GSE

28/04/2021 SEAUT(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEAUT(SGM).

22/04/2021 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 408/2021.

15/04/2021 CCJC - Aprovação da Redação Final Regimental

Aprovada a Redação Final.

14/04/2021 CCJC - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

05/04/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

19/02/2020 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

19/02/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

19/02/2020 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 6817/2020.

18/02/2020 MESA - Encaminhamento Regimental

Encaminhado à CCP

18/02/2020 MESA - Envio para a redação Final Regimental

Ofício SGM-P 68/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13/02/2020 MESA - Encerramento de Prazo Regimental

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/02/2020 11:22:00. Não foram apresentados recursos.

20/12/2019 MESA - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/12/2019)

19/12/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2019, Letra B.

17/12/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

17/12/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

17/12/2019 CCJC - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

17/12/2019 CCJC - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 343/2019.

16/12/2019 CCJC - Adiamento de Discussão Regimental

Dispensada a leitura do Parecer.

16/12/2019 CCJC - Aprovação Regimental

Aprovado o Parecer.

11/12/2019 CCJC - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

10/12/2019 CCJC - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

05/12/2019 CCJC - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

28/11/2019 CCJC - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

21/11/2019 CCJC - Não Deliberado Protocolar

Não Deliberado

05/11/2019 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05/11/2019 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

17/10/2019 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07/10/2019 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04/10/2019 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

26/04/2019 MESA - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

26/04/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1337/2019.

25/04/2019 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1337/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25/01/2019 CCJC - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08/06/2016 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27/05/2016 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25/05/2016 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

11/09/2015 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/09/15, PÁG 212 COL 01, Letra A.

10/09/2015 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

10/09/2015 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

10/09/2015 CCULT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 59/2015.

10/09/2015 CCULT - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

09/09/2015 CCULT - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04/09/2015 CCULT - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).

04/09/2015 CCULT - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação.

09/08/2015 CCULT - Notificações Regimental

Recebimento do Of. CMVNI nº 105/2015, da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, encaminhando Moção de Congratulações aprovada naquela Casa Legislativa pela iniciativa do PL 1.716/2015.

04/08/2015 CCULT - Notificações Regimental

Recebimento do Of. SGP 1756/2015, de 19.06.15, da Assembléia Legislativa do Espírito Santos, encaminhando Voto de Congratulações daquela Casa Legislativa pela iniciativa do PL 1711/2015.

24/06/2015 CCULT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11/06/2015 CCULT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2015)

10/06/2015 CCULT - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ)

09/06/2015 CCULT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCULT.

09/06/2015 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/15, PÁG 206 COL 01.

08/06/2015 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1898/2015.

05/06/2015 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

05/06/2015 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 164/2015.

05/06/2015 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

05/06/2015 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02/06/2015 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

01/06/2015 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

01/06/2015 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

28/05/2015 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

27/05/2015 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 829/2015.

27/05/2015 SEPRO - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SEPRO.

27/05/2015 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

27/05/2015 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1711/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo".

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