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Criação 09/11/2021 - 18:37

"Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir o rastreamento das acidemias orgânicas no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal."

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Monitorar Parlamentar

6,96

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Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PSDB/MS)

CPF: 00263382893
Escolaridade: Superior
Idade: 67 anos
E-mail: dep.dagobertonogueira@camara.leg.br
Telefone: -
Partido: PSDB
UF: MS

Última situação
10/11/2021: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Última tramitação 27% mais rápido que a média
10/11/2021: CSSF - Apensação

Alteração Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) inclusão teste (saúde) rastreamento doença Recém-nascido acidemia orgânica disponibilização Sistema Único de Saúde âmbito Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

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Movimentações 27% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 movimentações
17/12/2021	CSSF - Apensação Protocolar Apensação desta proposição ao PL 3258/2021.
15/12/2021	CSSF - Recebimento Regimental Recebimento pela CSSF.
14/12/2021	CCP - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 15852/2021.
14/12/2021	CCP - Publicação de Proposição Regimental Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/2021.
13/12/2021	CCP - Recebimento Protocolar Recebimento pela CCP.
13/12/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1223/2021.
13/12/2021	MESA - Publicação de Proposição Protocolar Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
13/12/2021	MESA - Despacho de Apensação Regimental Apense-se à(ao) PL-3258/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13/12/2021	SECAP(SGM) - Notificações Protocolar Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
13/12/2021	SECAP(SGM) - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
06/12/2021	MESA - Distribuição Protocolar Despacho a Confirmar.
10/11/2021	SEPRO - Substituição de Versão Protocolar Substituição de versão do inteiro teor da proposição
09/11/2021	SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar Recebimento pela SECAP(SGM).
09/11/2021	SEPRO - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 8314/2021.
09/11/2021	CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
09/11/2021	SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
09/11/2021	MESA - Apresentação de Proposição Regimental Apresentação do Projeto de Lei n. 3963/2021, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir o rastreamento das acidemias orgânicas no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal. ". Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição.

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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