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"Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal."



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Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP)

  • CPF: 05544839808
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 46 anos
  • E-mail: dep.alencarsantana@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: SP
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Deputada Aline Paranhos Varonil Gurgel (REPUBLICANOS/AP)

  • CPF: 51150670215
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 42 anos
  • E-mail: dep.alinegurgel@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: REPUBLICANOS
  • UF: AP

Movimentações 268% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
21 movimentações
22/11/2021 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).

22/11/2021 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação.

27/04/2021 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

12/04/2021 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)

09/04/2021 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

11/03/2021 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

22/02/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10354/2021.

22/02/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 121.

19/02/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

19/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 822/2021.

19/02/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19/02/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19/02/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

19/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

02/12/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2826/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.”".

26/10/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

23/10/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

23/10/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4919/2020.

23/10/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

23/10/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

23/10/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 5009/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal. ".

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