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"Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas."



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Deputada Carmen Emília Bonfá Zanotto (CIDADANIA/SC)

  • CPF: 51434245934
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 60 anos
  • E-mail: dep.carmenzanotto@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: CIDADANIA
  • UF: SC
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Deputado Fábio Ricardo Trad (PSD/MS)

  • CPF: 98303651749
  • Escolaridade: Mestrado
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.fabiotrad@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSD
  • UF: MS
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Movimentações 200% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
54 movimentações
16/12/2021 CCJC - Não Deliberado Protocolar

Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da apresentação de Requerimento de Retirada de Pauta.

16/08/2021 CCJC - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

16/08/2021 CCJC - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

01/07/2021 CCJC - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2021 a 01/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

22/06/2021 CCJC - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2021)

21/06/2021 CCJC - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

16/12/2019 CFT - Notificações Regimental

Informativo CONOF

16/12/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 17/12/19, PÁG 659, Letra B.

13/12/2019 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

13/12/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

13/12/2019 CFT - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

13/12/2019 CFT - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 93/2019.

11/12/2019 CFT - Adiamento de Discussão Regimental

Parecer lido pelo Relator.

11/12/2019 CFT - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10/12/2019 CFT - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado face o inicío da Ordem do Dia do Plenário do Congresso Nacional.

04/12/2019 CFT - Adiamento de Discussão Regimental

Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.

29/11/2019 CFT - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

29/11/2019 CFT - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA).

12/07/2019 CFT - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05/07/2019 CFT - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

04/07/2019 CFT - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA)

07/06/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/06/19, Letra A, PÁG 148.

06/06/2019 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT.

06/06/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

30/05/2019 CSSF - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 32/2019.

30/05/2019 CSSF - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

22/05/2019 CSSF - Adiamento de Discussão Regimental

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luiz Lima

22/05/2019 CSSF - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

22/05/2019 CSSF - Aprovação Regimental

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16/05/2019 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

16/05/2019 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

14/05/2019 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25/04/2019 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2019)

24/04/2019 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

19/02/2019 SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento Protocolar

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

19/02/2019 MESA - Desarquivamento a Pedido Regimental

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31/01/2019 MESA - Arquivamento Regimental

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21/12/2018 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

18/12/2018 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

11/06/2018 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

11/06/2018 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14070/2018.

11/06/2018 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/18 PÁG 71 COL 01.

08/06/2018 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

08/06/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1518/2018.

08/06/2018 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

08/06/2018 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08/06/2018 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

08/06/2018 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

30/05/2018 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

25/04/2018 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

24/04/2018 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5734/2018.

24/04/2018 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 10096/2018, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas".

24/04/2018 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

24/04/2018 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

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