Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 237/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CVT.

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Aprovado requerimento n. 56/2021 do Sr. Hugo Leal que requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da proposta de liberação da importação de veículos automotores usados, conforme Projetos de Lei nº 6.468, de 2016, de autoria do Deputado Alexandre Leite, nº 237, de 2020, de autoria do Deputado Marcel Van Hattem.

Apresentação do Requerimento n. 56/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da proposta de liberação da importação de veículos automotores usados, conforme Projetos de Lei nº 6.468, de 2016, de autoria do Deputado Alexandre Leite, nº 237, de 2020, de autoria do Deputado Marcel Van Hattem. ".

Retirado de pauta por duas semanas, por acordo, por solicitação do Relator.

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelos Deputados Lucas Gonzalez (NOVO/MG) e Paulo Ganime NOVO.

Retirado de pauta por acordo com o relator.

Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6468/2016, e do PL 237/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo n. 1 da CVT.

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) para análise de emenda apresentada ao substitutivo.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2021 a 26/05/2021). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2021)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 237/2020, apensado, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Apensação do PL 237/2020 a esta proposição.

Apense-se a este(a) o(a) PL-237/2020.

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto Sales, deixou de ser membro da Comissão

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirado de pauta, de ofício.

Retirado de pauta, de ofício.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Roberto Sales (DEM-RJ).

Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda.

Designado Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2017)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

Recebimento pela CVT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/16 PÁG 105 COL 01.

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8347/2016.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 791/2016.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3576/2016.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 6468/2016, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados".