| 17/05/2022 |
CPD - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1242/2022
|
| 17/05/2022 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1242/2022
|
| 17/05/2022 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se este ao PL-1242/2022 (Nº Anterior: PLS 403/2018).
|
| 05/04/2022 |
CTASP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 784/2022 a esta proposição.
|
| 04/04/2022 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-784/2022.
|
| 13/04/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
|
| 25/03/2021 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
|
| 24/03/2021 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
|
| 10/03/2021 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
|
| 02/02/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 360.
|
| 28/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9987/2020.
|
| 21/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
| 21/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 783/2020.
|
| 21/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
| 21/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
|
| 21/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
| 21/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
| 17/09/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
|
| 16/09/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
| 16/09/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4610/2020.
|
| 16/09/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
|
| 16/09/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
|
| 16/09/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4594/2020, pelo Deputado Ney Leprevost (PSD/PR), que "Dispões sobre a garantia assegurada aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias com o período das férias escolares".
|
