"Institui o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde."
Minha anotação sobre a matéria ""
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/09/2021.
Recebimento pela CCP.
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1087/2021.
Despacho Chancelado
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei 12.345/10. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
Ofício de devolução nº 1175/2021/SGM/P.
Despacho a Confirmar.
Recebimento pela SECAP(SGM).
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3181/2020.
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3028/2020, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO) e outros, que "Institui o Dia Nacional de Valorização do Profissional da Saúde".
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)