(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alencar Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)

Recebimento pela CCTCI.

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12484/2021.

Encaminhada à publicação a MSC-103/2020.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 549/2020.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Despacho Chancelado

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Recebimento pela SECAP(SGM).

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2666/2020.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação da Renovação Rádio Comunitária n. 302/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 118, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Terra de Getulina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Getulina, Estado de São Paulo".