| 06/03/2020 |
CAS - Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.
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| 21/08/2019 |
CAS - Em reunião realizada em 21/08/2019, a matéria foi retirada de pauta.
Em reunião realizada em 21/08/2019, a matéria foi retirada de pauta.
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| 21/08/2019 |
CAS - Matéria encaminhada ao Relator, Senador Carlos Viana, para reexame do Relatório.
Matéria encaminhada ao Relator, Senador Carlos Viana, para reexame do Relatório.
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| 15/08/2019 |
CAS - Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/08/2019.
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/08/2019.
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| 14/08/2019 |
CAS - Em reunião realizada em 14/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
Em reunião realizada em 14/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
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| 09/08/2019 |
CAS - Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/08/2019.
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/08/2019.
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| 13/06/2019 |
CAS - Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
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| 21/02/2019 |
CAS - Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
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| 29/01/2019 |
- Matéria aguardando designação de Relatoria.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
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| 20/12/2018 |
CAS - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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| 04/05/2018 |
CAS - Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy (art. 129 do RISF). O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy (art. 129 do RISF). O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
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| 02/05/2018 |
CAS - Devolvido pelo Senador Edison Lobão, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Edison Lobão, para redistribuição.
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| 29/07/2016 |
CAS - Devolvido o processado físico pelo gabinete do Senador Edison Lobão, para que o mesmo permaneça na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
A Relatoria da matéria permanece avocada pelo Presidente da CAS, Senador Edison Lobão.
Devolvido o processado físico pelo gabinete do Senador Edison Lobão, para que o mesmo permaneça na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
A Relatoria da matéria permanece avocada pelo Presidente da CAS, Senador Edison Lobão.
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| 20/04/2015 |
CAS - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
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| 20/04/2015 |
CAS - Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão. (art. 129 – RISF).
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator.
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão. (art. 129 – RISF).
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator.
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| 13/04/2015 |
CAS - Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/04/2015.
Último dia: 17/04/2015.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/04/2015.
Último dia: 17/04/2015.
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| 09/04/2015 |
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
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| 09/04/2015 |
CAS - Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
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| 09/04/2015 |
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
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