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Criação 11/08/2020 - 15:33

""Susta o Decreto nº 10.451/2020.""

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Monitorar Parlamentar

6,03

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Deputado Alessandro Lucciola Molon (PSB/RJ)

CPF: 01416576770
Escolaridade: Mestrado
Idade: 51 anos
E-mail: dep.alessandromolon@camara.leg.br
Telefone: -
Partido: PSB
UF: RJ

Última tramitação
06/08/2021: PLEN - Apresentação de Recurso

Sustação decreto criação Comitê gestor Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado regularização fundiária imóvel rural Floresta Amazônica.

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Movimentações

16 movimentações
06/08/2021	PLEN - Apresentação de Recurso Regimental Apresentação do Recurso n. 44/2021, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Recurso contra a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 366 de 2020. ".
15/07/2021	CCP - Recebimento Protocolar Recebimento pela CCP.
15/07/2021	CCP - Publicação de Proposição Regimental Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/07/2021.
14/07/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1021/2021.
14/07/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Despacho Chancelado
14/07/2021	MESA - Publicação de Proposição Protocolar Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
14/07/2021	MESA - Distribuição Regimental Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, por contrariar o disposto no art. 84, VI, “a” da Constituição Federal. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
14/07/2021	SECAP(SGM) - Notificações Protocolar Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
14/07/2021	SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar Despacho Chancelado
14/07/2021	MESA - Ofício de Devolução ao Autor Regimental Ofício de devolução nº 873/2021/SGM/P
13/08/2020	MESA - Distribuição Protocolar Despacho a Confirmar.
11/08/2020	SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar Recebimento pela SECAP(SGM).
11/08/2020	SEPRO - Encaminhamento Protocolar Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4212/2020.
11/08/2020	CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
11/08/2020	SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
11/08/2020	PLEN - Apresentação de Proposição Regimental Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 366/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "'Susta o Decreto nº 10.451/2020.'".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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