Designado Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2021 a 17/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/11/2021)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado David Soares (DEM/SP).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2021)

Designado Relator, Dep. David Soares (DEM-SP)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/08/2021, Letra A.

Recebimento pela CCTCI.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCTCI através da guia de Remessa (GR/CVT) nº 187/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela VIAÇÃO E TRANSPORTES.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, por ausência do autor, dep. Glaustin da Fokus.

Aprovado o Parecer.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).

Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela rejeição.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2021 a 10/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2021)

O Presidente, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

Recebimento pela CVT.

Encaminhado à(ao) CVT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12176/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 438

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 911/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Viação e Transportes; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Às Comissões de Viação e Transportes; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5780/2021.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Apresentação do Projeto de Lei n. 585/2021, pela Deputada Lauriete (PSC/ES), que "Estabelece proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motorista".