Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CPD) nº 70/2021.

Memo nº 92/21 à CPD - devolução.

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

Retirado o PL 5166/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 1043/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII do RICD.

Apresentação do Requerimento n. 1043/2021, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5166/2020".

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

Recebimento pela CPD.

Encaminhado à(ao) CPD através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10538/2021.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 180.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 827/2021.

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Recebimento pela SECAP(SGM).

Despacho a Confirmar.

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5086/2020.

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 5166/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar noção de direito da pessoa com deficiência nos temas transversais no currículo da educação infantil. ".