CâmaraPL 5166/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar noção de direito da pessoa com deficiência nos temas transversais no currículo da educação infantil."



{{radar.Titulo}}
7,57 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Celio Studart Barbosa (PSD/CE)

  • CPF: 01420754343
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 35 anos
  • E-mail: dep.celiostudart@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSD
  • UF: CE
twitter facebook instagram youtube
7,21 Avatar

Ver perfil da Relatora

Deputada Rosana De Oliveira Valle (PL/SP)

  • CPF: 10851776884
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.rosanavalle@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PL
  • UF: SP
twitter facebook instagram youtube

Movimentações 7% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24 movimentações
11/06/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

11/06/2021 CPD - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CPD) nº 70/2021.

11/06/2021 CCP - Notificações Protocolar

Memo nº 92/21 à CPD - devolução.

11/06/2021 CPD - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

10/06/2021 MESA - Retirada pelo Autor Regimental

Retirado o PL 5166/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 1043/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII do RICD.

12/05/2021 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 1043/2021, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5166/2020".

06/04/2021 CPD - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19/03/2021 CPD - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

16/03/2021 CPD - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

26/02/2021 CPD - Recebimento Regimental

Recebimento pela CPD.

26/02/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CPD através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 10538/2021.

26/02/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 180.

25/02/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

25/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 827/2021.

25/02/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25/02/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25/02/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

25/02/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

16/11/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

16/11/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

13/11/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5086/2020.

13/11/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

13/11/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

13/11/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 5166/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar noção de direito da pessoa com deficiência nos temas transversais no currículo da educação infantil. ".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado