| 09/08/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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| 06/08/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 06/08/2021 |
CIDOSO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CIDOSO) nº 55/2021.
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| 06/08/2021 |
CIDOSO - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 06/08/2021 |
CIDOSO - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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| 06/08/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 07/08/2021, Letra A.
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| 05/08/2021 |
CIDOSO - Discussão (Inicio e Continuacao)
Regimental
Iniciada a Discussão
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| 05/08/2021 |
CIDOSO - Votação
Regimental
Iniciada a Votação
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| 05/08/2021 |
CIDOSO - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
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| 05/08/2021 |
CIDOSO - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
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| 05/08/2021 |
CIDOSO - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
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| 05/08/2021 |
CIDOSO - Encerramento de Discussão
Regimental
Encerrada Discussão
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| 14/07/2021 |
CIDOSO - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
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| 14/07/2021 |
CIDOSO - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
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| 09/06/2021 |
CIDOSO - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2021 a 09/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 25/05/2021 |
CIDOSO - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2021)
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| 24/05/2021 |
CIDOSO - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 20/05/2021 |
CIDOSO - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CIDOSO.
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| 19/05/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CIDOSO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12617/2021.
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| 19/05/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PÅG 768
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| 18/05/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 18/05/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 933/2021.
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| 18/05/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 18/05/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 18/05/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 18/05/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 12/04/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 07/04/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 07/04/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6243/2021.
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| 07/04/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 07/04/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 07/04/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1257/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva".
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