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"Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva."



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Deputada Paula Moreno Paro Belmonte (CIDADANIA/DF)

  • CPF: 57867100172
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 49 anos
  • E-mail: dep.paulabelmonte@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: CIDADANIA
  • UF: DF
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Deputada Flávia Carreiro Albuquerque Morais (PDT/GO)

  • CPF: 54779537134
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 53 anos
  • E-mail: dep.flaviamorais@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PDT
  • UF: GO

Movimentações 70% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
32 movimentações
09/08/2021 CCJC - Recebimento Regimental

Recebimento pela CCJC.

06/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

06/08/2021 CIDOSO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CIDOSO) nº 55/2021.

06/08/2021 CIDOSO - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

06/08/2021 CIDOSO - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

06/08/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 07/08/2021, Letra A.

05/08/2021 CIDOSO - Discussão (Inicio e Continuacao) Regimental

Iniciada a Discussão

05/08/2021 CIDOSO - Votação Regimental

Iniciada a Votação

05/08/2021 CIDOSO - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

05/08/2021 CIDOSO - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

05/08/2021 CIDOSO - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

05/08/2021 CIDOSO - Encerramento de Discussão Regimental

Encerrada Discussão

14/07/2021 CIDOSO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

14/07/2021 CIDOSO - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

09/06/2021 CIDOSO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2021 a 09/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

25/05/2021 CIDOSO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2021)

24/05/2021 CIDOSO - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

20/05/2021 CIDOSO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CIDOSO.

19/05/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CIDOSO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 12617/2021.

19/05/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PÅG 768

18/05/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

18/05/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 933/2021.

18/05/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18/05/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18/05/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

18/05/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

12/04/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

07/04/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

07/04/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 6243/2021.

07/04/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

07/04/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

07/04/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 1257/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva".

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