| 19/10/2021 |
CTASP - Aprovação de Requerimento
Regimental
Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alexis Fonteyne, Sanderson e Rogério Correia por e sessões.
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| 07/10/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Prazo de Vista Encerrado
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| 05/10/2021 |
CTASP - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Rogério Correia.
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| 05/10/2021 |
CTASP - Pedido de Vista
Regimental
Vista ao Deputado Rogério Correia.
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| 21/09/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Lucas Gonzalez e Vicentinho.
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| 31/08/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
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| 24/08/2021 |
CTASP - Retirada de Pauta
Regimental
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Tiago Mitraud.
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| 18/08/2021 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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| 09/08/2021 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/08/2021)
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| 05/08/2021 |
CTASP - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
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| 05/08/2021 |
CTASP - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
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| 31/10/2019 |
CTASP - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
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| 21/10/2019 |
CTASP - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2019)
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| 18/10/2019 |
CTASP - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 05/09/2019 |
CTASP - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CTASP.
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| 04/09/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CTASP através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4532/2019.
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| 04/09/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 04/09/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 374/2019.
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| 04/09/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 04/09/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 04/09/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 04/09/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 04/09/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/09/19 PÁG 435.
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| 29/08/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 29/08/2019 |
MESA - Substituição de Versão
Protocolar
Substituição de versão do inteiro teor da proposição
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| 15/08/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 15/08/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1158/2019.
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| 15/08/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4517/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Institui a Parceria Público-Privada Popular - PPPP, no âmbito da competência prevista nos artigos 24, inc. I, 25, §1º e art. 182 da Constituição Federal, artigos 180 a 183 da Constituição do Estado de São Paulo e a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. ".
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| 15/08/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 15/08/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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