| 27/04/2022 |
CPD - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosana Valle, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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| 17/06/2021 |
CPD - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
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| 15/06/2021 |
CPD - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta por solicitação do Relator.
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| 08/06/2021 |
CPD - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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| 20/05/2021 |
CPD - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2021)
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| 19/05/2021 |
CPD - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP).
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| 19/05/2021 |
CPD - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
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| 05/05/2021 |
CPD - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 23/04/2021 |
CPD - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2021)
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| 22/04/2021 |
CPD - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
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| 16/04/2021 |
CPD - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CPD.
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| 15/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CPD através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11694/2021.
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| 15/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 746
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| 14/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 889/2021.
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| 13/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 13/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 27/05/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 27/05/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 26/05/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3104/2020.
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| 26/05/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 26/05/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 26/05/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2918/2020, pelo Deputado Marcelo Aro (PP/MG), que "'Estabelece ações afirmativas para pessoas com deficiênciapor força das condutas de isolamento e quarentena previstas na',', que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.'".
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| 26/05/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2918/2020, pelo Deputado Marcelo Aro (PP-MG), que: "Estabelece ações afirmativas para pessoas com deficiência por força das condutas de isolamento e quarentena previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.'".
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