| 12/05/2021 |
CE - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
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| 03/05/2021 |
CE - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)
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| 30/04/2021 |
CE - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
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| 16/04/2021 |
CE - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CE, com a proposição PL-3273/2020 apensada.
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| 16/04/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 235.
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| 15/04/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CE através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 11731/2021.
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| 14/04/2021 |
CCP - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 3273/2020 a esta proposição.
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| 14/04/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, com a proposição PL-3273/2020 apensada.
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 889/2021.
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| 13/04/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 13/04/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 13/04/2021 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-3273/2020.
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 13/04/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 11/04/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 01/07/2020 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Deferido o Requerimento n. 1.603/2020. conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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| 18/06/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1612/2020, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros, que "Dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".
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| 18/06/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 1603/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do PL 3265 de 2020".
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| 12/06/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 10/06/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3342/2020.
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| 10/06/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 10/06/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 10/06/2020 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3265/2020, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros, que "Dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".
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