CâmaraPL 2996/2021 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais."



{{radar.Titulo}}
5,92 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Otavio Santos Silva Leite (PSDB/RJ)

  • CPF: 20163452504
  • Escolaridade: Mestrado Incompleto
  • Idade: 61 anos
  • E-mail: dep.otavioleite@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSDB
  • UF: RJ
twitter facebook instagram
6,63 Avatar

Ver perfil do Relator

Deputado Fabio Abreu Costa (PSD/PI)

  • CPF: 48140597368
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 50 anos
  • E-mail: dep.capitaofabioabreu@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PSD
  • UF: PI
instagram

Movimentações 84% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
21 movimentações
04/05/2022 CDEICS - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

27/04/2022 CDEICS - Recebimento - Relator (Sem Manifestação) Regimental

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27/04/2022 CDEICS - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado Regimental

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

10/11/2021 CDEICS - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

28/10/2021 CDEICS - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2021)

27/10/2021 CDEICS - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

29/09/2021 CDEICS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDEICS.

29/09/2021 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14706/2021.

29/09/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2021.

28/09/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

28/09/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1091/2021.

28/09/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

28/09/2021 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28/09/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

28/09/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

27/09/2021 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

27/08/2021 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

26/08/2021 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7569/2021.

26/08/2021 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

26/08/2021 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

26/08/2021 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 2996/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado