| 04/05/2022 |
CDEICS - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
|
| 27/04/2022 |
CDEICS - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
|
| 27/04/2022 |
CDEICS - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
|
| 10/11/2021 |
CDEICS - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
|
| 28/10/2021 |
CDEICS - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2021)
|
| 27/10/2021 |
CDEICS - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
|
| 29/09/2021 |
CDEICS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CDEICS.
|
| 29/09/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 14706/2021.
|
| 29/09/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2021.
|
| 28/09/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
|
| 28/09/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1091/2021.
|
| 28/09/2021 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
| 28/09/2021 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
|
| 28/09/2021 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
|
| 28/09/2021 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
|
| 27/09/2021 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
|
| 27/08/2021 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
|
| 26/08/2021 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 7569/2021.
|
| 26/08/2021 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
|
| 26/08/2021 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
|
| 26/08/2021 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 2996/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais".
|
