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"Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável."



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Senador Carlos Eduardo De Souza Braga (MDB/AM)

  • Idade: 62 anos
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  • Telefone: (61)3303-6230,
  • Partido: MDB
  • UF: AM
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 1 12º PAVIMENTO
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Senadora Zenaide Maia Calado Pereira Dos Santos (PROS/RN)

  • Idade: 68 anos
  • E-mail: sen.zenaidemaia@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-2371,(61)3303-2372,
  • Partido: PROS
  • UF: RN
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 1 8º PAVIMENTO

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23/09/2021 CRA - Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. (Tramitam em conjunto o PLC 182/2017 e o PLS 353/2017).

Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. (Tramitam em conjunto o PLC 182/2017 e o PLS 353/2017).

22/09/2021 CRA - Devolvido pelo Senador Wellington Fagundes, para redistribuição. Matéria passou a tramitar em conjunto com o PLC 182/2017 desde 24/04/2019. Matéria aguardando designação de Relatoria.

Devolvido pelo Senador Wellington Fagundes, para redistribuição. Matéria passou a tramitar em conjunto com o PLC 182/2017 desde 24/04/2019. Matéria aguardando designação de Relatoria.

06/08/2021 CRA - Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria. (Tramitam em conjunto o PLC 182/2017 e o PLS 353/2017).

Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria. (Tramitam em conjunto o PLC 182/2017 e o PLS 353/2017).

04/08/2021 CMA - Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.

04/08/2021 CMA - Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017, com o acolhimento parcial do Projeto de Lei da Câmara nº 182 de 2017 e da Emenda 1-CMA, e pelo acolhimento das Emendas 2-CMA e 3-CMA, nos termos da Emenda 4-CMA (SUBSTITUTIVO). Parecer 1/2021-CMA substituído pelo Parecer 1-A/2021-CMA, com o relatório efetivamente lido pelo senador Wellington Fagundes e aprovado por unanimidade pelo colegiado.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017, com o acolhimento parcial do Projeto de Lei da Câmara nº 182 de 2017 e da Emenda 1-CMA, e pelo acolhimento das Emendas 2-CMA e 3-CMA, nos termos da Emenda 4-CMA (SUBSTITUTIVO). Parecer 1/2021-CMA substituído pelo Parecer 1-A/2021-CMA, com o relatório efetivamente lido pelo senador Wellington Fagundes e aprovado por unanimidade pelo colegiado.

03/08/2021 CMA - Recebido, nesta data, novo relatório do senador Wellington Fagundes, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017, com o acolhimento parcial do Projeto de Lei da Câmara nº 182 de 2017 e da Emenda 1-CMA, e pelo acolhimento das Emendas 2 e 3-CMA, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Atualizada a pauta da 10ª reunião, prevista para 4/8/2021.

Recebido, nesta data, novo relatório do senador Wellington Fagundes, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017, com o acolhimento parcial do Projeto de Lei da Câmara nº 182 de 2017 e da Emenda 1-CMA, e pelo acolhimento das Emendas 2 e 3-CMA, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Atualizada a pauta da 10ª reunião, prevista para 4/8/2021.

30/07/2021 CMA - Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/08/2021.

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/08/2021.

30/07/2021 CMA - Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/08/2021.

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/08/2021.

17/03/2020 CMA - Em razão das restrições impostas pelo enfrentamento à pandemia de Covid-19, a 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/03/2020, não foi realizada.

Em razão das restrições impostas pelo enfrentamento à pandemia de Covid-19, a 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/03/2020, não foi realizada.

13/03/2020 CMA - Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/03/2020.

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/03/2020.

18/02/2020 CMA - Recebido, nesta data, relatório do Senador Wellington Fagundes, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017, pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 182 de 2017 e pela aprovação das Emendas nº1 a 3- CMA, na forma do substitutivo que apresenta. O PLS 353/2017 tramita em conjunto com o PLC182/2017. Anexado aos processados das matérias: PLS 353/2017 (fls. 39 a 48) e PLC 182/2017 (fls. 28 a 37).

Recebido, nesta data, relatório do Senador Wellington Fagundes, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017, pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 182 de 2017 e pela aprovação das Emendas nº1 a 3- CMA, na forma do substitutivo que apresenta. O PLS 353/2017 tramita em conjunto com o PLC182/2017. Anexado aos processados das matérias: PLS 353/2017 (fls. 39 a 48) e PLC 182/2017 (fls. 28 a 37).

05/02/2020 CMA - Em reunião realizada em 05/02/2020, a matéria foi retirada de pauta. ************* Retificado em 05/02/2020************* A pedido do relator para reexame.

Em reunião realizada em 05/02/2020, a matéria foi retirada de pauta. ************* Retificado em 05/02/2020************* A pedido do relator para reexame.

31/01/2020 CMA - Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/02/2020.

Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/02/2020.

10/12/2019 CMA - Recebido, nesta data, relatório do Senador Wellington Fagundes, pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017 e pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 182 de 2017, na forma do substitutivo que apresenta. O PLS 353/2017 tramita em conjunto com o PLC182/2017. Anexado aos processados das matérias: PLS 353/2017 (fls 30 a 38) e PLC 182/2017 (fls. 19 a 27).

Recebido, nesta data, relatório do Senador Wellington Fagundes, pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017 e pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 182 de 2017, na forma do substitutivo que apresenta. O PLS 353/2017 tramita em conjunto com o PLC182/2017. Anexado aos processados das matérias: PLS 353/2017 (fls 30 a 38) e PLC 182/2017 (fls. 19 a 27).

20/08/2019 CMA - Recebido, nesta data, o Oficio nº 634/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a pedido remessa do processado do PLS 353/2019 à Secretaria Geral da Mesa, para leitura de requerimento do senador Chico Rodrigues para tramitação conjunta com o PL 2100/2019. 0 PLS 353/2017 tramita em conjunto com o PLC 182/2017. Anexado aos processados das matérias às folhas 27 à 29 no PLS 353/2017 e 17 à 18 (frente e verso) no PLC 182/2017.

Recebido, nesta data, o Oficio nº 634/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a pedido remessa do processado do PLS 353/2019 à Secretaria Geral da Mesa, para leitura de requerimento do senador Chico Rodrigues para tramitação conjunta com o PL 2100/2019. 0 PLS 353/2017 tramita em conjunto com o PLC 182/2017. Anexado aos processados das matérias às folhas 27 à 29 no PLS 353/2017 e 17 à 18 (frente e verso) no PLC 182/2017.

14/05/2019 CMA - Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

25/04/2019 CMA - Recebido na Comissão nesta data (tramitando em conjunto o PLC 182/2017 e o PLS 353/2017). Aguardando designação de relator.

Recebido na Comissão nesta data (tramitando em conjunto o PLC 182/2017 e o PLS 353/2017). Aguardando designação de relator.

24/04/2019 - Aprovado o Requerimento nº 174, de 2019. Passam a tramitar em conjunto o PLC 182/2017 e o PLS 353/2017, que perde o caráter terminativo. À CMA e, em seguida, à CRA.

Aprovado o Requerimento nº 174, de 2019. Passam a tramitar em conjunto o PLC 182/2017 e o PLS 353/2017, que perde o caráter terminativo. À CMA e, em seguida, à CRA.

24/04/2019 - Encaminhado ao Plenário.

Encaminhado ao Plenário.

22/03/2019 PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 174, de 2019, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 174, de 2019, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017.

22/03/2019 - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 174, de 2019, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a tramitação conjunta dos PLC 182/2017 e PLS 353/2017. O Requerimento nº 174, de 2019, será incluído em Ordem do Dia oportunemente.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 174, de 2019, de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando a tramitação conjunta dos PLC 182/2017 e PLS 353/2017. O Requerimento nº 174, de 2019, será incluído em Ordem do Dia oportunemente.

21/03/2019 PLEN - Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Wellington Fagundes, que solicita tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017.

Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Wellington Fagundes, que solicita tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017.

21/03/2019 CRA - Recebido, nesta data, o Oficio nº 101/2019, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017. (fls. 23 e 24) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

Recebido, nesta data, o Oficio nº 101/2019, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria do Senador Wellington Fagundes, solicitando tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017. (fls. 23 e 24) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

21/02/2019 CRA - Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

28/12/2018 CRA - Matéria aguardando designação de Relator.

Matéria aguardando designação de Relator.

28/12/2018 PLEN - (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 21/12/2018) Prejudicado o Requerimento nº 581, de 2018, em virtude do término da legislatura. O presente projeto, já instruído pela CMA, vai ao exame da CRA, em decisão terminativa.

(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 21/12/2018) Prejudicado o Requerimento nº 581, de 2018, em virtude do término da legislatura. O presente projeto, já instruído pela CMA, vai ao exame da CRA, em decisão terminativa.

27/12/2018 - Encaminhado ao Plenário.

Encaminhado ao Plenário.

21/12/2018 - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

05/12/2018 PLEN - Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 581, de 2018, do Senador Eduardo Amorim, que solicita tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017.

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 581, de 2018, do Senador Eduardo Amorim, que solicita tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017.

05/12/2018 - Encaminhado à publicação o Requerimento nº 581, de 2018, de autoria do Senador Eduardo Amorim, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLC nº 182, de 2017, com o PLS nº 353, de 2017. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 581, de 2018, de autoria do Senador Eduardo Amorim, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLC nº 182, de 2017, com o PLS nº 353, de 2017. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

04/12/2018 CMA - Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da senadora Regina Sousa, lido ad hoc pelo senador Valdir Raupp, que passa a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 3-CMA. Lista de Presença da 14ª Reunião e Decisão da Comissão anexadas ao processado (fls. 18 e 19). Encerradas as relatorias da senadora Regina Sousa e do senador Valdir Raupp, ad hoc, por deliberação da matéria. A matéria vai ao Plenário, em atendimento ao Ofício SF/593/2018, da Presidência do Senado Federal.

Em reunião realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório da senadora Regina Sousa, lido ad hoc pelo senador Valdir Raupp, que passa a constituir parecer da CMA favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 3-CMA. Lista de Presença da 14ª Reunião e Decisão da Comissão anexadas ao processado (fls. 18 e 19). Encerradas as relatorias da senadora Regina Sousa e do senador Valdir Raupp, ad hoc, por deliberação da matéria. A matéria vai ao Plenário, em atendimento ao Ofício SF/593/2018, da Presidência do Senado Federal.

04/12/2018 PLEN - Aguardando leitura de requerimento, do Senador Eduardo Amorim, que solicita a tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017.

Aguardando leitura de requerimento, do Senador Eduardo Amorim, que solicita a tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017.

30/11/2018 CMA - Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2018.

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2018.

27/11/2018 CMA - Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2018.

Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2018.

23/11/2018 CMA - Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2018.

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2018.

20/11/2018 CMA - Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/11/2018.

Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/11/2018.

16/11/2018 CMA - Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/11/2018.

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/11/2018.

13/11/2018 CMA - Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/11/2018.

Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/11/2018.

09/11/2018 CMA - Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/11/2018.

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/11/2018.

06/11/2018 CMA - Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 6/11/2018.

Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 6/11/2018.

01/11/2018 CMA - Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/11/2018.

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/11/2018.

30/10/2018 CMA - Em reunião realizada em 30/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 30/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

26/10/2018 CMA - Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/10/2018.

Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/10/2018.

23/10/2018 CMA - Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

Em reunião realizada em 23/10/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

19/10/2018 CMA - Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/10/2018.

Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/10/2018.

04/09/2018 CMA - Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 4/9/2018.

Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 4/9/2018.

31/08/2018 CMA - Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2018.

Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2018.

09/08/2018 CMA - Recebido o relatório da senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017 e das 3 (três) emendas que apresenta. (fls. 13 a 17).

Recebido o relatório da senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017 e das 3 (três) emendas que apresenta. (fls. 13 a 17).

04/07/2018 CMA - Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Regina Sousa, para reexame do Relatório.

Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Regina Sousa, para reexame do Relatório.

03/07/2018 CMA - Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 3/7/2018.

Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 3/7/2018.

28/06/2018 CMA - Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2018.

Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/07/2018.

19/06/2018 CMA - Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017. (Anexado às fls. 9 a 12).

Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 353 de 2017. (Anexado às fls. 9 a 12).

09/05/2018 CMA - Recebido, nesta data, o Ofício SF/593/2018, da Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa do processado da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura do Requerimento de autoria do Senador Eduardo Amorim, que solicita a tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017. Ofício e cópia do Requerimento anexados às fls. 6 a 8.

Recebido, nesta data, o Ofício SF/593/2018, da Presidência do Senado Federal, que solicita a remessa do processado da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura do Requerimento de autoria do Senador Eduardo Amorim, que solicita a tramitação conjunta do PLC 182/2017 com o PLS 353/2017. Ofício e cópia do Requerimento anexados às fls. 6 a 8.

23/10/2017 CMA - Distribuído à Senadora Regina Sousa, para relatar.

Distribuído à Senadora Regina Sousa, para relatar.

05/10/2017 CMA - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

28/09/2017 CMA - Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 28/9/2017. Último dia: 4/10/2017.

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 28/9/2017. Último dia: 4/10/2017.

26/09/2017 CMA - Recebido nesta data, na Secretaria da CMA. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.

Recebido nesta data, na Secretaria da CMA. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.

26/09/2017 PLEN - Encaminhado à publicação. Às CMA e CRA, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

Encaminhado à publicação. Às CMA e CRA, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

26/09/2017 PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017.

Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 26/09/2017.

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