Senado PL 4572/2019 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Altera Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, a fim conceder acesso gratuito aos partidos políticos em rádio e televisões."



{{radar.Titulo}}
5,35 Avatar

Ver perfil do Autor

Senador Jorginho Dos Santos Mello (PL/SC)

  • Idade: 66 anos
  • E-mail: sen.jorginhomello@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-2200,
  • Partido: PL
  • UF: SC
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TANCREDO NEVES GABINETE 50
twitter
5,41 Avatar

Ver perfil do Relator

Senador Otto Roberto Mendonça De Alencar (PSD/BA)

  • Idade: 75 anos
  • E-mail: sen.ottoalencar@senado.leg.br
  • Telefone: (61)3303-1464,(61)3303-1467,(61)3303-2862
  • Partido: PSD
  • UF: BA
  • Endereço: SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 09
twitter

Movimentações

26 movimentações
10/08/2021 - Remetido Ofício SF nº 446, de 10/08/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

Remetido Ofício SF nº 446, de 10/08/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

15/07/2021 - Anexado o texto revisado.

Anexado o texto revisado.

14/07/2021 PLEN - (Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CCJ e 2 a 13-PLEN. Encaminhado à publicação e retirado o RQS nº 1789/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada da matéria da Ordem do Dia. Proferido pelo Senador Carlos Portinho o Parecer nº 158/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, pelo acolhimento das Emendas nºs 1-CCJ; 2 a 6-PLEN e 9 a 13-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 14-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 1787/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN. Discussão encerrada. Prejudicado o RQS nº 1787/2021, não remanescendo destaque para votação separado. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 14-PLEN, nos termos do parecer, com ajuste redacional no § 5º do art. 50-B da Lei nº 9096/1995, conforme exposição do Relator, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas, tendo manifestado voto contrário os Senadores Reguffe, Styvenson Valentim, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Eduardo Girão, Randolfe Rodrigues e Plínio Valério. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1-CCJ e 2 a 13-PLEN. Encaminhado à publicação e retirado o RQS nº 1789/2021, da liderança do PT, solicitando a retirada da matéria da Ordem do Dia. Proferido pelo Senador Carlos Portinho o Parecer nº 158/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, pelo acolhimento das Emendas nºs 1-CCJ; 2 a 6-PLEN e 9 a 13-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 14-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 1787/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN. Discussão encerrada. Prejudicado o RQS nº 1787/2021, não remanescendo destaque para votação separado. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 14-PLEN, nos termos do parecer, com ajuste redacional no § 5º do art. 50-B da Lei nº 9096/1995, conforme exposição do Relator, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas, tendo manifestado voto contrário os Senadores Reguffe, Styvenson Valentim, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Eduardo Girão, Randolfe Rodrigues e Plínio Valério. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.

14/07/2021 PLEN - Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

14/07/2021 PLEN - Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h42.

Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h42.

14/07/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1789, de 2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do PL 4572/2021 da pauta da Ordem do Dia.

Recebido o Requerimento nº 1789, de 2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada do PL 4572/2021 da pauta da Ordem do Dia.

14/07/2021 PLEN - Recebido o Requerimento nº 1787, de 2021, da Liderança do PSDB, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 10 ao PL 4572/2019.

Recebido o Requerimento nº 1787, de 2021, da Liderança do PSDB, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 10 ao PL 4572/2019.

14/07/2021 PLEN - Recebido o Relatório do Senador Carlos Portinho.

Recebido o Relatório do Senador Carlos Portinho.

14/07/2021 PLEN - Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 14/07/2021. Foram apresentadas 13 emendas.

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 14/07/2021. Foram apresentadas 13 emendas.

14/07/2021 PLEN - Recebidas as Emendas nºs - 10, do Senador Izalci Lucas; - 11 a 13, do Senador Jean Paul Prates.

Recebidas as Emendas nºs - 10, do Senador Izalci Lucas; - 11 a 13, do Senador Jean Paul Prates.

14/07/2021 PLEN - Recebidas as Emendas nºs - 7 e 8, do Senador Eduardo Gomes; e - 9, do Senador Fabiano Contarato.

Recebidas as Emendas nºs - 7 e 8, do Senador Eduardo Gomes; e - 9, do Senador Fabiano Contarato.

14/07/2021 PLEN - Recebidas as Emendas nºs 4 a 6, do Senador Weverton.

Recebidas as Emendas nºs 4 a 6, do Senador Weverton.

14/07/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 3, do Senador Jayme Campos.

Recebida a Emenda nº 3, do Senador Jayme Campos.

13/07/2021 PLEN - Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 14.07.2021.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 14.07.2021.

13/07/2021 PLEN - Designado Relator de Plenário o Senador Carlos Portinho.

Designado Relator de Plenário o Senador Carlos Portinho.

13/07/2021 PLEN - Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.

Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.

12/07/2021 CCJ - Encaminhado à SLSF tendo em vista a inclusão do Projeto na Ordem do Dia de 14/07/2021.

Encaminhado à SLSF tendo em vista a inclusão do Projeto na Ordem do Dia de 14/07/2021.

08/07/2021 CCJ - Devolvido pelo Senador Otto Alencar, para redistribuição.

Devolvido pelo Senador Otto Alencar, para redistribuição.

04/05/2021 CCJ - Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Carlos Portinho. Encaminhada ao relator, Senador Otto Alencar, para análise.

Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Carlos Portinho. Encaminhada ao relator, Senador Otto Alencar, para análise.

23/03/2021 CCJ - Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

29/08/2019 CCJ - Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

22/08/2019 CCJ - Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

20/08/2019 CCJ - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/08/2019 a 28/08/2019. Perante a SF-CCJ.

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/08/2019 a 28/08/2019. Perante a SF-CCJ.

20/08/2019 - Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém seis folhas numeradas)

Encaminhado à publicação. À CCJ, em decisão terminativa. (Este processado contém seis folhas numeradas)

20/08/2019 CCJ - Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

20/08/2019 PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 20/08/2019.

Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 20/08/2019.

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado