CâmaraPSS 1/0 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Parecer às Emendas do Senado proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado nº 4, com exceção do § 1º do art. 3º, do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, fazendo-se a devida renumeração dos parágrafos; das Emendas do Senado nºs 5 a 11; da Emenda do Senado nº 12, com exceção dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A, da Lei Complementar nº 192/2022, constante do art. 8º do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, renumerando-se o § 1º como "parágrafo único"; das Emendas do Senado nºs 13 e 15; e pela rejeição das Emendas do Senado nºs 1 a 3; do § 1º, do art. 3º do Projeto com a redação dada pela Emenda do Senado nº 4; dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A da Lei Complementar nº 192/2022, contido no art. 8º do Projeto, com a redação dada pela Emenda do Senado nº 12; e da Emenda do Senado nº 14."



{{radar.Titulo}}
6,29 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Elmar Jose Vieira Nascimento (UNIÃO/BA)

  • CPF: 49465589500
  • Escolaridade: Pós-Graduação
  • Idade: 52 anos
  • E-mail: dep.elmarnascimento@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: BA
twitter

Movimentações

1 movimentações
14/06/2022 CFT - Análise Parecer Regimental

Parecer às Emendas do Senado proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado nº 4, com exceção do § 1º do art. 3º, do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, fazendo-se a devida renumeração dos parágrafos; das Emendas do Senado nºs 5 a 11; da Emenda do Senado nº 12, com exceção dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A, da Lei Complementar nº 192/2022, constante do art. 8º do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, renumerando-se o § 1º como "parágrafo único"; das Emendas do Senado nºs 13 e 15; e pela rejeição das Emendas do Senado nºs 1 a 3; do § 1º, do art. 3º do Projeto com a redação dada pela Emenda do Senado nº 4; dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A da Lei Complementar nº 192/2022, contido no art. 8º do Projeto, com a redação dada pela Emenda do Senado nº 12; e da Emenda do Senado nº 14.

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado