"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acopiara, Estado do Ceará."
Minha anotação sobre a matéria ""
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE).
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