| 27/04/2022 |
CCJC - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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| 02/09/2021 |
CCJC - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
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| 15/07/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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| 15/07/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 15/07/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2021, Letra A.
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| 14/07/2021 |
CME - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CME) nº 65/2021.
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| 14/07/2021 |
CME - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 12/07/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 12/07/2021 |
CME - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 12/07/2021 |
CME - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela MINAS E ENERGIA.
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| 29/06/2021 |
CME - Designação de Relator do Vencedor
Regimental
Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
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| 29/06/2021 |
CME - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho, pela rejeição. O parecer do Relator, Dep. Elias Vaz, passou a constituir Voto em Separado.
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| 29/06/2021 |
CME - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CME, pelo Dep. Joaquim Passarinho
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| 29/06/2021 |
CME - Rejeição do Parecer do Relator
Regimental
Rejeitado o Parecer, mediante votação nominal, com 27 votantes, tendo sido 8 votos SIM e 19 votos NÃO.
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| 29/06/2021 |
CME - Designação de Relator Parcial
Regimental
Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.
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| 22/06/2021 |
CME - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.
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| 08/06/2021 |
CME - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).
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| 08/06/2021 |
CME - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação.
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| 18/05/2021 |
CME - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
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| 11/03/2021 |
CME - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CME.
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| 21/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CME através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9812/2020.
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| 21/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 21/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 782/2020.
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| 21/12/2020 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 21/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 21/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 21/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 21/12/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 743.
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| 25/11/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 15/09/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 14/09/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 4582/2020.
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| 14/09/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 14/09/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 399/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Susta a Resolução nº 8, de 18 de agosto de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE".
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