| 16/07/2021 |
MESA - Notificação de Despacho
Regimental
Despacho exarado no Requerimento n. 2.059/2020, conforme o seguinte teor: "DECLARO PREJUDICADO o Requerimento n. 2.059/2020 quanto aos Projetos de Lei ns. 1.686/2020, 1.744/2020 e 3.594/2020, por já integrarem o conjunto de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.665/2020. INDEFIRO o Requerimento n. 2.059/2020 quanto aos Projetos de Lei ns. 5.756/2019, 6.423/2019, 3.515/2020, 3.516/2020, 3.538/2020, 3.554/2020 e 3.572/2020, por não se limitarem ao período pandêmico. Oficie-se. Publique-se."
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| 10/03/2021 |
CDEICS - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 6015/2019.
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| 10/03/2021 |
CDEICS - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CDEICS.
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| 10/03/2021 |
CDEICS - Designação de Relator
Protocolar
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
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| 09/12/2020 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9320/2020.
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| 09/12/2020 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 350.
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| 07/12/2020 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 07/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 757/2020.
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| 07/12/2020 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 07/12/2020 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-6015/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 07/12/2020 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 07/12/2020 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 05/08/2020 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento n. 2059/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR), que "Requer que o Projeto de Lei n. 1.665/2020 tramite conjuntamente com os Projetos de Lei n. 5.756/2019, 6.423/2019, 1.686/2020, 1.744/2020, 3.516/2020, 3.515/2020, 3.538/2020, 3.572/2020, 3.554/2020 e 3.594/2020".
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| 03/07/2020 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 01/07/2020 |
SEPRO - Substituição de Versão
Protocolar
Substituição de versão do inteiro teor da proposição
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| 01/07/2020 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 30/06/2020 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3617/2020.
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| 30/06/2020 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 3572/2020, pelos Deputados Alencar Santana Braga (PT/SP) e Rogério Correia PT, que "Obriga as operadoras de aplicativos de entrega a manter base de apoio visando o mínimo de comodidade aos entregadores".
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| 30/06/2020 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 30/06/2020 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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