CâmaraPL 3572/2020 Me notificar sobre as mudanças dessa matéria Criar Radar LinkCriar link de ingresso para monitoramento Criar seu posicionamento diante a matéria Criar anotação pessoal

"Obriga as operadoras de aplicativos de entrega a manter base de apoio visando o mínimo de comodidade aos entregadores"



{{radar.Titulo}}
5,56 Avatar

Ver perfil do Autor

Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP)

  • CPF: 05544839808
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 46 anos
  • E-mail: dep.alencarsantana@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PT
  • UF: SP
twitter facebook instagram

Movimentações 15% mais lento que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 movimentações
16/07/2021 MESA - Notificação de Despacho Regimental

Despacho exarado no Requerimento n. 2.059/2020, conforme o seguinte teor: "DECLARO PREJUDICADO o Requerimento n. 2.059/2020 quanto aos Projetos de Lei ns. 1.686/2020, 1.744/2020 e 3.594/2020, por já integrarem o conjunto de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.665/2020. INDEFIRO o Requerimento n. 2.059/2020 quanto aos Projetos de Lei ns. 5.756/2019, 6.423/2019, 3.515/2020, 3.516/2020, 3.538/2020, 3.554/2020 e 3.572/2020, por não se limitarem ao período pandêmico. Oficie-se. Publique-se."

10/03/2021 CDEICS - Apensação Protocolar

Apensação desta proposição ao PL 6015/2019.

10/03/2021 CDEICS - Recebimento Regimental

Recebimento pela CDEICS.

10/03/2021 CDEICS - Designação de Relator Protocolar

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

09/12/2020 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CDEICS através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9320/2020.

09/12/2020 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 350.

07/12/2020 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

07/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 757/2020.

07/12/2020 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

07/12/2020 MESA - Despacho de Apensação Regimental

Apense-se à(ao) PL-6015/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07/12/2020 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

07/12/2020 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

05/08/2020 PLEN - Apresentação de Requerimento Regimental

Apresentação do Requerimento n. 2059/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR), que "Requer que o Projeto de Lei n. 1.665/2020 tramite conjuntamente com os Projetos de Lei n. 5.756/2019, 6.423/2019, 1.686/2020, 1.744/2020, 3.516/2020, 3.515/2020, 3.538/2020, 3.572/2020, 3.554/2020 e 3.594/2020".

03/07/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

01/07/2020 SEPRO - Substituição de Versão Protocolar

Substituição de versão do inteiro teor da proposição

01/07/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

30/06/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3617/2020.

30/06/2020 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 3572/2020, pelos Deputados Alencar Santana Braga (PT/SP) e Rogério Correia PT, que "Obriga as operadoras de aplicativos de entrega a manter base de apoio visando o mínimo de comodidade aos entregadores".

30/06/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

30/06/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

A proposição ainda não possui nenhuma votação

{{documento.Tipo}}

{{documento.Autoria}}


Nenhum documento disponível para essa proposição.

Tweets

Nenhum tweet encontrado