A Relatora, Dep. Angela Amin, deixou de ser membro da Comissão

Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Angela Amin (PP/SC).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/08/2021)

Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1337/2019.

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2018)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/06/16 PÁG 193 COL 01, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CAPADR) nº 139/2016.

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)

Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)

Recebimento pela CAPADR.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 211 COL 01.

Encaminhado à(ao) CAPADR através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5759/2016.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 507/2016.

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 2381/2016.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Recebimento pela SEPRO.

Apresentação do Projeto de Lei n. 4728/2016, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade".