| 24/11/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2021, Letra A.
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| 23/11/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 23/11/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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| 23/11/2021 |
CCULT - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCULT) nº 134/2021.
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| 23/11/2021 |
CCULT - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 23/11/2021 |
CCULT - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA.
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| 23/11/2021 |
CCULT - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 16/11/2021 |
CCULT - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício.
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| 26/10/2021 |
CCULT - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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| 14/10/2021 |
CCULT - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação.
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| 14/10/2021 |
CCULT - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).
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| 18/09/2019 |
CCULT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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| 06/09/2019 |
CCULT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019).
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| 05/09/2019 |
CCULT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
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| 28/08/2019 |
CCULT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCULT.
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| 27/08/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCULT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4327/2019.
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| 27/08/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 27/08/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 547.
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| 26/08/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 355/2019.
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| 26/08/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 26/08/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 26/08/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 26/08/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 21/08/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 15/08/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 15/08/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1148/2019.
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| 14/08/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 14/08/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 14/08/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 4500/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o 'Publicista da Abolição'".
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