10/11/2021 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7025/2013
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09/11/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-7025/2013
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16/04/2020 |
CMULHER - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 568/2020 a esta proposição.
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13/04/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-568/2020.
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26/04/2019 |
CMULHER - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 2150/2019 a esta proposição.
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25/04/2019 |
CMULHER - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-7025/2013
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25/04/2019 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-2150/2019.
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24/04/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-7025/2013
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08/03/2019 |
MESA - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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08/03/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.
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26/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
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31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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15/03/2017 |
CCJC - Apensação
Protocolar
Apensação desta proposição ao PL 7025/2013.
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15/03/2017 |
CCJC - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CCJC.
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15/03/2017 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/17 PÁG 233 COL 01.
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14/03/2017 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 9154/2017.
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14/03/2017 |
CCP - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para CCJC
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10/03/2017 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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09/03/2017 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 911/2017.
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09/03/2017 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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09/03/2017 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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09/03/2017 |
MESA - Despacho de Apensação
Regimental
Apense-se à(ao) PL-7025/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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09/03/2017 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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06/03/2017 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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22/02/2017 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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22/02/2017 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3942/2017.
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22/02/2017 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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22/02/2017 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 6997/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Acrescenta o art. 41-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a concessão de fiança pela autoridade policial nos crimes praticados no âmbito da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2016".
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22/02/2017 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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