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"Susta a Denúncia do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL)."



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09/07/2021 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

09/07/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1014/2021.

09/07/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

09/07/2021 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09/07/2021 MESA - Distribuição Regimental

Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, por contrariar o art. 49, V da CF. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

09/07/2021 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

09/07/2021 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

09/07/2021 MESA - Ofício de Devolução ao Autor Regimental

Ofício de devolução nº 839/2021/SGM/P

09/07/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/07/2021.

17/08/2020 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

17/07/2020 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

17/07/2020 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3898/2020.

17/07/2020 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

17/07/2020 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

17/07/2020 PLEN - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 335/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Susta a Denúncia do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL)".

A proposição ainda não possui nenhuma votação

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