Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 159/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSPCCO, pela SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem, que foi prejudicado em razão da ausência momentânea do requerente.

Aprovado o Parecer.

O Parecer foi lido pela Relatora.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC).

Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)

Designada Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC)

Recebimento pela CSPCCO.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CMULHER) nº 86/2021.

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/21 PAG 187, Letra B.

Aprovado o Parecer.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Lauriete (PSC/ES).

Parecer da Relatora, Dep. Lauriete, pela aprovação.

Designada Relatora, Dep. Lauriete (PSC-ES)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

A Relatora, Dep. Rosana Valle, deixou de ser membro da Comissão

Parecer da relatora, Dep. Rosana Valle, pela aprovação do PL 6785/2016.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

Recebimento pela CMULHER.

Encaminhado à(ao) CMULHER através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1870/2019.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 38/2019.

Devolução à CCP

À CCJC o Memo nº 28/2019 - COPER, solicitando a devolução deste.

Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho a Confirmar.

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1169/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Couto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-641/2019.

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 641/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2018)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2017, Letra A.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CSPCCO) nº 254/2017.

Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Valle (PR-RJ) e Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ).

Aprovado o Parecer.

Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência momentânea do relator.

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação.

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ).

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)

Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 346 COL 01.

Recebimento pela CSPCCO.

Encaminhado à(ao) CSPCCO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 8765/2017.

Recebimento pela CCP.

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 875/2017.

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho Chancelado

Despacho a Confirmar.

Recebimento pela SECAP(SGM).

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 3790/2016.

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

Apresentação do Projeto de Lei n. 6785/2016, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 7.116 de 1983, para garantir isonomia entre homens e mulheres quando da solicitação de Carteira de Identidade".

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)