| 14/04/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 15/03/2021 |
CSSF - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PL 4596/2020 a esta proposição.
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| 11/03/2021 |
CSSF - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 21/12/2020 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PL-4596/2020.
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| 02/12/2019 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
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| 20/11/2019 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)
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| 19/11/2019 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
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| 04/10/2019 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 04/10/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 4977/2019.
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| 04/10/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 36.
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| 03/10/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 03/10/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 431/2019.
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| 03/10/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 03/10/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 03/10/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 03/10/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 02/10/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 19/09/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 18/09/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1422/2019.
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| 18/09/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 18/09/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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| 18/09/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 5148/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Altera a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, destinando recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente às políticas públicas, projetos e programas voltados para a primeira infância. ".
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