| 07/10/2021 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT.
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| 07/10/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra B.
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| 06/10/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 06/10/2021 |
CSSF - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 06/10/2021 |
CSSF - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 510/2021.
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| 06/10/2021 |
CSSF - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
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| 06/10/2021 |
CSSF - Discussão da Materia pelos Deputados
Regimental
Discutiu a Matéria a Dep. Rejane Dias (PT-PI).
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| 06/10/2021 |
CSSF - Leitura e publicação do Parecer
Regimental
Lido o Parecer pelo Relator.
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| 06/10/2021 |
CSSF - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 29/09/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
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| 22/09/2021 |
CSSF - Não Deliberado
Protocolar
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
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| 02/09/2021 |
CSSF - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
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| 02/09/2021 |
CSSF - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG).
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| 29/04/2021 |
CSSF - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.
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| 15/04/2021 |
CSSF - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)
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| 14/04/2021 |
CSSF - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
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| 10/12/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 471., Letra A.
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| 06/12/2019 |
CSSF - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CSSF.
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| 06/12/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 05/12/2019 |
CIDOSO - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 05/12/2019 |
CIDOSO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CIDOSO) nº 25/2019.
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| 04/12/2019 |
CIDOSO - Aprovação
Regimental
Aprovado o parecer da relatora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
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| 29/11/2019 |
CIDOSO - Parecer do Relator
Regimental
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.
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| 29/11/2019 |
CIDOSO - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
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| 06/11/2019 |
CIDOSO - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
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| 24/10/2019 |
CIDOSO - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2019)
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| 23/10/2019 |
CIDOSO - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
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| 22/10/2019 |
CIDOSO - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CIDOSO.
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| 22/10/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CIDOSO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5290/2019.
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| 22/10/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 444/2019.
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| 22/10/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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| 22/10/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 22/10/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 22/10/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 22/10/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 22/10/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2019.
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| 17/10/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 17/10/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1624/2019.
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| 17/10/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 16/10/2019 |
MESA - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 5564/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE), que "Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que 'dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências', para incluir a possibilidade de vacinação domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção".
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| 16/10/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 16/10/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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Documentos