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"Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para incluir a possibilidade de vacinação domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção."



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Deputado Wagner Sousa Gomes (UNIÃO/CE)

  • CPF: 61496880382
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 43 anos
  • E-mail: dep.capitaowagner@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: UNIÃO
  • UF: CE
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Deputado Frederico De Castro Escaleira (PATRIOTA/MG)

  • CPF: 07422257717
  • Escolaridade: Superior
  • Idade: 45 anos
  • E-mail: dep.dr.frederico@camara.leg.br
  • Telefone: -
  • Partido: PATRIOTA
  • UF: MG
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Movimentações 30% mais rápido que a média

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
42 movimentações
07/10/2021 CFT - Recebimento Regimental

Recebimento pela CFT.

07/10/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra B.

06/10/2021 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

06/10/2021 CSSF - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

06/10/2021 CSSF - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CSSF) nº 510/2021.

06/10/2021 CSSF - Recebimento - Redação Final Regimental

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

06/10/2021 CSSF - Discussão da Materia pelos Deputados Regimental

Discutiu a Matéria a Dep. Rejane Dias (PT-PI).

06/10/2021 CSSF - Leitura e publicação do Parecer Regimental

Lido o Parecer pelo Relator.

06/10/2021 CSSF - Aprovação do Parecer Regimental

Aprovado o Parecer.

29/09/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

22/09/2021 CSSF - Não Deliberado Protocolar

Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

02/09/2021 CSSF - Parecer do Relator Regimental

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

02/09/2021 CSSF - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG).

29/04/2021 CSSF - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15/04/2021 CSSF - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14/04/2021 CSSF - Designação de Relator Regimental

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

10/12/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 471., Letra A.

06/12/2019 CSSF - Recebimento Regimental

Recebimento pela CSSF.

06/12/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Parecer recebido para publicação.

05/12/2019 CIDOSO - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

05/12/2019 CIDOSO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CSSF através da guia de Remessa (GR/CIDOSO) nº 25/2019.

04/12/2019 CIDOSO - Aprovação Regimental

Aprovado o parecer da relatora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

29/11/2019 CIDOSO - Parecer do Relator Regimental

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.

29/11/2019 CIDOSO - Recebimento - Relator Regimental

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

06/11/2019 CIDOSO - Encerramento de Prazo Regimental

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

24/10/2019 CIDOSO - Abertura de Prazo Regimental

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2019)

23/10/2019 CIDOSO - Designação de Relator Regimental

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

22/10/2019 CIDOSO - Recebimento Regimental

Recebimento pela CIDOSO.

22/10/2019 CCP - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CIDOSO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5290/2019.

22/10/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 444/2019.

22/10/2019 MESA - Distribuição Regimental

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22/10/2019 SECAP(SGM) - Encaminhamento Protocolar

Despacho Chancelado

22/10/2019 SECAP(SGM) - Notificações Protocolar

Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado

22/10/2019 CCP - Recebimento Protocolar

Recebimento pela CCP.

22/10/2019 MESA - Publicação de Proposição Protocolar

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

22/10/2019 CCP - Publicação de Proposição Regimental

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2019.

17/10/2019 SECAP(SGM) - Recebimento Protocolar

Recebimento pela SECAP(SGM).

17/10/2019 SEPRO - Encaminhamento Protocolar

Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 1624/2019.

17/10/2019 MESA - Distribuição Protocolar

Despacho a Confirmar.

16/10/2019 MESA - Apresentação de Proposição Regimental

Apresentação do Projeto de Lei n. 5564/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE), que "Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que 'dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências', para incluir a possibilidade de vacinação domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção".

16/10/2019 SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo Protocolar

Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)

16/10/2019 CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada Protocolar

Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)

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