| 11/11/2021 |
CE - Recebido novo relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Recebido novo relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
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| 21/10/2021 |
CE - Ao relator, para reexame.
Ao relator, para reexame.
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| 17/03/2020 |
CE - A reunião agendada para esta data foi cancelada.
A reunião agendada para esta data foi cancelada.
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| 13/03/2020 |
CE - Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
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| 10/03/2020 |
CE - Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
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| 06/03/2020 |
CE - Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.
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| 18/02/2020 |
CE - Em reunião realizada em 18/02/2020, a matéria foi retirada de pauta.
Em reunião realizada em 18/02/2020, a matéria foi retirada de pauta.
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| 18/02/2020 |
CE - Reunida a CE nesta data, a matéria é retirada de pauta.
Reunida a CE nesta data, a matéria é retirada de pauta.
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| 13/02/2020 |
CE - Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2020.
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2020.
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| 23/08/2019 |
CE - Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto (fls. 7 e 8).
Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto (fls. 7 e 8).
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| 07/08/2019 |
CE - Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
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| 22/05/2019 |
CE - Devolvido pelo Senador Rodrigo Cunha, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Rodrigo Cunha, para redistribuição.
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| 16/05/2019 |
CE - Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
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| 28/03/2019 |
CE - Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
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| 13/03/2019 |
CE - Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
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| 20/12/2018 |
CE - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
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| 04/12/2018 |
CAE - Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Garibaldi Alves Filho, relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Cristovam Buarque. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE.
Anexado o parecer da comissão.
À CE.
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Garibaldi Alves Filho, relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Cristovam Buarque. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE.
Anexado o parecer da comissão.
À CE.
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| 04/12/2018 |
CE - Matéria aguardando distribuição.
Matéria aguardando distribuição.
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| 04/12/2018 |
CAE - Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
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| 29/11/2018 |
CAE - Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/12/2018.
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/12/2018.
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| 20/11/2018 |
CAE - Em reunião realizada em 20/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
Em reunião realizada em 20/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
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| 14/11/2018 |
CAE - Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/11/2018.
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/11/2018.
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| 09/11/2018 |
CAE - O relator, senador Cristovam Burque, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-4).
O relator, senador Cristovam Burque, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-4).
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| 11/10/2018 |
CAE - Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
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| 14/09/2018 |
CAE - Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
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| 05/09/2018 |
CAE - Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 06/09/2018
Último dia: 13/09/2018
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 06/09/2018
Último dia: 13/09/2018
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| 04/09/2018 |
CAE - Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a CAE.
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a CAE.
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| 04/09/2018 |
PLEN - Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
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| 04/09/2018 |
PLEN - Leitura da matéria na sessão do SF nº115, em 04/09/2018.
Leitura da matéria na sessão do SF nº115, em 04/09/2018.
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