10/05/2022 |
CFT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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08/12/2021 |
CFT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)
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12/03/2021 |
CFT - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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10/03/2021 |
CFT - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Hugo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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26/06/2019 |
CFT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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14/06/2019 |
CFT - Abertura de Prazo
Regimental
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)
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13/06/2019 |
CFT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Major Vitor Hugo (PSL-GO)
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23/05/2019 |
CCP - Notificações
Regimental
À Comissão de Finanças e Tributação o projeto reconstituído.
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22/05/2019 |
SGMGAB - Notificação de Despacho
Regimental
Deferidos os Requerimentos n. 1.382 a 1.399 e 1.401, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
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08/05/2019 |
PLEN - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1394/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 10.250, de 2018".
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19/02/2019 |
MESA - Desarquivamento a Pedido
Regimental
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019.
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19/02/2019 |
SECAD(SGM) - Reentrada na comissão por arquivamento
Protocolar
Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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31/01/2019 |
CFT - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Paulo, deixou de ser membro da Comissão
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31/01/2019 |
MESA - Arquivamento
Regimental
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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04/09/2018 |
CFT - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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13/07/2018 |
CFT - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2018)
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12/07/2018 |
CFT - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ)
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30/05/2018 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT.
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29/05/2018 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13930/2018.
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29/05/2018 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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29/05/2018 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 1504/2018.
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29/05/2018 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/18 PÁG 535 COL 01.
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28/05/2018 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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28/05/2018 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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28/05/2018 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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28/05/2018 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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21/05/2018 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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16/05/2018 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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16/05/2018 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 5854/2018.
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16/05/2018 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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16/05/2018 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 10250/2018, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Dispõe sobre a oferta de linha de crédito em bancos públicos para financiamento de imóvel residencial para os membros das Forças Armadas, nas condições que especifica".
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16/05/2018 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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