| 17/03/2022 |
MESA - Apresentação de Requerimento
Regimental
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 338/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PLP 65, de 2019, que Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências".
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| 15/06/2021 |
CFT - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-192/2019 apensada.
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| 15/06/2021 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CFT através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 13207/2021.
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| 15/06/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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| 15/06/2021 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP, com a proposição PLP-192/2019 apensada.
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| 15/06/2021 |
CDU - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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| 15/06/2021 |
CDU - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CDU) nº 48/2021.
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| 15/06/2021 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 16/06/21 PAG 464, Letra B.
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| 09/06/2021 |
CDU - Aprovação do Parecer
Regimental
Aprovado o Parecer.
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| 09/06/2021 |
CDU - Recebimento - Redação Final
Regimental
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela DESENVOLVIMENTO URBANO.
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| 31/05/2021 |
CDU - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).
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| 31/05/2021 |
CDU - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste e do PLP 192/2019, apensado, com substitutivo.
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| 26/05/2021 |
CDU - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)
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| 14/04/2021 |
CDU - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 10/03/2021 |
CDU - Saída de Relator da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Nelto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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| 05/09/2019 |
CDU - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. José Nelto (PODE-GO)
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| 28/08/2019 |
CDU - Notificação de Apensação
Protocolar
Apensação do PLP 192/2019 a esta proposição.
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| 26/08/2019 |
MESA - Notificação de Apensação
Regimental
Apense-se a este(a) o(a) PLP-192/2019.
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| 21/08/2019 |
CDU - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CDU.
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| 21/08/2019 |
CINDRA - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CDU através da guia de Remessa (GR/CINDRA) nº 21/2019.
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| 21/08/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia publicado no DCD de 22/08/19 PÁG 516, Letra A.
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| 14/08/2019 |
CINDRA - Aprovação
Regimental
Aprovado por unanimidade o Parecer
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| 25/06/2019 |
CINDRA - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.
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| 25/06/2019 |
CINDRA - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).
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| 22/05/2019 |
CINDRA - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
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| 17/05/2019 |
CINDRA - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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| 16/04/2019 |
CINDRA - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO)
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| 25/03/2019 |
CINDRA - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CINDRA.
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| 25/03/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CINDRA através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 952/2019.
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| 25/03/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/19 PÁG 61.
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| 22/03/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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| 22/03/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 57/2019.
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| 22/03/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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| 22/03/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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| 22/03/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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| 22/03/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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| 20/03/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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| 15/03/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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| 15/03/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 240/2019.
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| 14/03/2019 |
SEPRO - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 65/2019, pela Deputadoa Flávia Morais PDT, que:"Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências".
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| 14/03/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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| 14/03/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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