11/05/2022 |
CREDN - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)
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27/04/2022 |
CREDN - Saída de Relator da Comissão - Com Parecer Apresentado
Regimental
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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15/12/2021 |
CREDN - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício.
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08/12/2021 |
CREDN - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício.
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02/12/2021 |
CREDN - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela rejeição.
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02/12/2021 |
CREDN - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
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27/10/2021 |
CREDN - Devolução ao Relator
Regimental
Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
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20/10/2021 |
CREDN - Retirada de Pauta
Regimental
Retirado de pauta, de ofício.
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18/10/2021 |
CREDN - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
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18/10/2021 |
CREDN - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação.
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09/09/2021 |
CREDN - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
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25/08/2021 |
CREDN - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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11/08/2021 |
CREDN - Designação de Relator
Regimental
Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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16/07/2021 |
CREDN - Recebimento - Relator (Sem Manifestação)
Regimental
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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29/04/2021 |
CREDN - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.
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19/04/2021 |
CREDN - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021)
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16/04/2021 |
CREDN - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC)
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22/08/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 174, Letra A.
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21/08/2019 |
CREDN - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CREDN.
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21/08/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Parecer recebido para publicação.
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21/08/2019 |
CINDRA - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CREDN através da guia de Remessa (GR/CINDRA) nº 17/2019.
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21/08/2019 |
CINDRA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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14/08/2019 |
CINDRA - Aprovação
Regimental
Aprovado por unanimidade o Parecer
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02/07/2019 |
CINDRA - Recebimento - Relator
Regimental
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC).
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02/07/2019 |
CINDRA - Parecer do Relator
Regimental
Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação.
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29/05/2019 |
CINDRA - Encerramento de Prazo
Regimental
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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16/05/2019 |
CINDRA - Abertura de Prazo
Regimental
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)
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15/05/2019 |
CINDRA - Designação de Relator
Regimental
Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)
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08/05/2019 |
CINDRA - Recebimento
Regimental
Recebimento pela CINDRA.
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07/05/2019 |
CCP - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CINDRA através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 2185/2019.
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07/05/2019 |
CCP - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela CCP.
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07/05/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 138/2019.
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07/05/2019 |
MESA - Publicação de Proposição
Protocolar
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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07/05/2019 |
SECAP(SGM) - Notificações
Protocolar
Notificação à Sinopse de Despacho Chancelado
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07/05/2019 |
SECAP(SGM) - Encaminhamento
Protocolar
Despacho Chancelado
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07/05/2019 |
MESA - Distribuição
Regimental
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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07/05/2019 |
CCP - Publicação de Proposição
Regimental
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 502.
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16/04/2019 |
MESA - Distribuição
Protocolar
Despacho a Confirmar.
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20/03/2019 |
SECAP(SGM) - Recebimento
Protocolar
Recebimento pela SECAP(SGM).
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19/03/2019 |
SEPRO - Encaminhamento
Protocolar
Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 268/2019.
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19/03/2019 |
CEDI - Notificação (CeDi) - Legislação Citada
Protocolar
Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
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19/03/2019 |
SEPRO - Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Protocolar
Realizar o Encaminhamento para SECAP(SGM)
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19/03/2019 |
PLEN - Apresentação de Proposição
Regimental
Apresentação do Projeto de Lei n. 1586/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.".
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19/03/2019 |
PLEN - Não Informado
Regimental
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 19/03/2019 (revisão do Sileg).
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